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ANP vai unificar regras de exportação e importação de combustíveis


novaCana.com - 27 jun 2018 - 10:31

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nessa segunda-feira (25) um processo de consulta pública que tem como objetivo colocar todas as regras sobre importação e exportação de combustíveis sub um mesmo guarda-chuva. A nova regra valerá para biocombustíveis, petróleo, gás natural e derivados.

Segundo a ANP, hoje a atividade de comércio exterior desses produtos está disciplinada em 25 normativos distintos. A nova norma deverá substituir todos estes a exemplo do que a agência já havia feito com as regras para a autorização de usinas de biocombustíveis.

Os documentos relevantes para o processo de consulta podem ser acessados clicando aqui. A Audiência Pública está marcada para o dia 26 de julho.

Fábio Rodrigues – novaCana.com


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