Etanol: Mercado

Alexandre Figliolino: A hora é agora ou nunca


Revista Opiniões - 30 nov 2016 - 12:02 - Última atualização em: 30 nov 2016 - 17:02

Por Alexandre Figliolino*

Não há dúvida de que a qualidade da interlocução entre o setor sucroenergético e o governo começa a dar claros sinais de melhora depois que houve as mudanças em consequência do processo de impeachment da ex-presidente Dilma. É bastante elogiável a qualidade das pessoas que estão ocupando cargos nos primeiro, segundo e terceiro escalões nas áreas que afetam as atividades de produção de etanol e energia de biomassa.

Portanto está mais que na hora de se instaurar uma discussão séria e profunda sobre questões absolutamente essenciais para definição do futuro do etanol hidratado e da bioeletricidade.

Com relação ao hidratado, o primeiro passo foi dado com a internacionalização dos preços dos combustíveis dentro da nova política anunciada pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, o que confere uma maior clareza às regras do jogo. Uma ressalva é que, inexplicavelmente, o primeiro movimento foi reduzir mais os preços da gasolina do que do óleo diesel, não obstante a defasagem do diesel ser bem maior que a da gasolina. Isso traz uma ligeira desconfiança de que alguma pitada de política existe na definição dos reajustes.

"Não tenho dúvida de que o período que se avizinha vai ser extremamente próspero na definição de políticas públicas essenciais à retomada do crescimento do setor sucroenergético."

Considerando a alta volatilidade dos preços do petróleo no mercado mundial, somado aos movimentos fortes que o câmbio tem apresentado no Brasil nos últimos dois anos, com intensa desvalorização em função de instabilidade política, seguido de forte valorização do real, quando as coisas se acalmam e a situação melhora, não nos parece factível deixar o etanol desprotegido dessas variações que afetam sobremaneira sua competitividade.

Lembramos que o setor hoje é afetado por uma inflação que afeta os custos de produção de uma forma constante além do que é uma atividade intensiva em capital com retorno no longo prazo, sendo o Brasil campeão mundial disparado no quesito taxa de juros real.

Dadas as taxas de retorno requeridas para uma atividade desse porte e com tal volatilidade, não é difícil se chegar à conclusão de que, sem a instalação de um imposto ambiental que poderíamos chamar de Cide Ambiental, justificado pelas inúmeras externalidades positivas do etanol em relação à gasolina, com uma banda larga de variação, não conseguiremos sucesso no intuito de dar maior segurança para que os agentes retomem os investimentos de forma mais vigorosa e, muito pelo contrário, estaremos anunciando a morte lenta, gradual e segura do etanol hidratado como combustível.

Com a instauração da Cide, teríamos um colchão protetor que atuaria de forma a diminuir a volatilidade das margens do etanol na medida em que, quando o barril de petróleo e, consequentemente, seus derivados reduzissem de preço a Cide, aumentaria e diminuiria seu valor no movimento inverso do barril e derivados.

Aumento de imposto é coisa complicada e difícil de engolir em um país com carga tributária tão elevada como o Brasil, sem falar no seu impacto inflacionário. Por isso é necessário um intenso debate sobre o quão legítimo seria esse imposto para a sociedade. É preciso saber da sociedade brasileira se ela está disposta a criar um nível mínimo e necessário de proteção para o combustível limpo e renovável produzido localmente, gerando emprego e renda com muita capilaridade geográfica, que contribui, significativamente, para o equilíbrio de nossas contas externas e que terá papel decisivo para o cumprimento das metas de emissão assumidas no acordo de Paris.

Importante ressaltar que, ao contrário do que nosso querido Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse, não devemos encarar a Cide como um subsídio, mas sim como um imposto diferenciador das externalidades proporcionadas pelo renovável vis a vis ao fóssil. Voltando o País a crescer a partir de 2017, de forma mais tímida, e, a partir de 2018, de forma mais intensa, começaremos a ver o surgimento de enormes gaps entre produção e consumo de combustíveis do ciclo Otto.

A decisão de preencher esses gaps com etanol produzido localmente ou gasolina importada deve ser tomada agora. Quanto à bioeletricidade, não temos dúvida de que, com as novas diretrizes que estão sendo apontadas pelos novos integrantes dos diversos órgãos responsáveis pelo planejamento, formulação e execução de políticas para o setor energético, devemos, em breve, ter excelentes novidades que, certamente, irão fazer voltar os investimentos em cogeração de biomassa.

A visão correta agora é de abandonar a miopia de só considerar modicidade tarifária como objetivo final e passar a reconhecer valor e importância na diversificação de fontes, dando valor à geração distribuída, à proximidade do centro de carga do sistema, valorizando a energia também pela época que é produzido e sua complementariedade com a maior fonte de todas que a hídrica, cujas novas unidades produtoras tendem a ser a fio d'água quase sem reservatório.

A realização de leilões exclusivos por fonte com preços teto razoáveis que serão ajustados no leilão por uma intensa concorrência dos diversos players que serão atraídos para ele, estimulará sobremaneira os investimentos, levando a biomassa a ocupar o lugar que merece na matriz de energia elétrica do País.

A prioridade para fontes renováveis já fica claro nas novas regras e nas condições de financiamento do BNDES, que as privilegiam com condições diferenciadas de prazo, taxas e percentual de participação nos financiamentos. Essas condições diferenciadas fazem total sentido na medida do importante papel que as renováveis solar, eólica e biomassa têm para o cumprimento das ambiciosas metas de redução assumidas no Acordo de Paris que o Brasil ratificou em setembro, logo após China e Estados Unidos.

Vamos lembrar que hidroelétricas emitem 40 kg de CO2 por MWH produzido durante seu ciclo de vida completo. As termoelétricas a gás 400 kg de CO2 por MWH e as movidas a carvão, estúpidos 920 kg de CO2 por MWH. Enquanto isso, nossa biomassa é neutra, ocasionando enorme economia de emissões.

Portanto, a menos que o prosseguimento da Operação Lava-Jato, com seus desdobramentos e consequências, venha a elevar o grau de incertezas, não tenho dúvida de que o período que se avizinha vai ser extremamente próspero na definição de políticas públicas essenciais à retomada do crescimento do setor sucroenergético, agora sustentado e com grande ênfase na produtividade dos fatores. A volta à racionalidade econômica é mais que bem-vinda após a fase mais obscura que a vida econômica desta Nação passou, considerando toda a sua história.

* Alexandre Enrico Silva Figliolino é consultor-sócio da MB Agro


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