Etanol: Meio ambiente

Usina Safras é multada em R$ 1 milhão por despejo irregular de resíduos em rio

Unidade produtora de etanol a partir do milho foi notificada pela Sema, que solicitou a paralização das atividades


NovaCana - 15 jul 2021 - 13:58 - Última atualização em: 19 jul 2021 - 11:21

Atualização (19/07, às 11h15): A Safras enviou uma nota de esclarecimento ao NovaCana. O texto abaixo foi alterado para o acréscimo das informações apresentadas.

Após uma denúncia feita por pescadores, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) identificou o despejo irregular de resíduos da produção de etanol de milho no rio Celeste, em Sorriso (MT), que deságua no rio Teles Pires. O material coloca em risco aves e peixes da região.

Segundo a Sema, a responsável é a Safras Indústria e Comércio de Biocombustíveis. Em notificação enviada à empresa, o órgão demanda a suspensão da fabricação de etanol até a comprovação da adoção de medidas de segurança. Também foi solicitada a paralização imediata do lançamento de efluente bruto no solo ou em cursos d’água.

Além disso, a Safras recebeu o prazo de 15 dias para apresentar medidas de reparação do causado ao meio ambiente, uma vez que o despejo atingiu uma área de preservação permanente (APP). “O não cumprimento desta notificação constitui infração administrativa de desobediência”, afirma o documento.

Por fim, a empresa ainda foi multada em R$ 1 milhão, com prazo de pagamento em 20 dias. Segundo o ato de infração, o lançamento de efluentes no rio Celeste compõe metade deste valor, com a falta de uma outorga correspondendo a R$ 250 mil e a operação em desacordo com a licença ambiental obtida representando os R$ 250 mil faltantes. Para tentar reverter a decisão, a Safras ainda pode apresentar defesa administrativa à Sema.

“O processo de licenciamento ambiental não informa, em nenhum momento, a previsão de lançamento de efluente bruto em solo ou curso d’água, portanto, o empreendimento está operando em desacordo com a licença ambiental emitida ou contrariando normas legais e regulamentações pertinentes”, aponta o auto de inspeção da Sema. A vistoria foi realizada em 8 de julho, com a infração sendo notificada no dia seguinte.

Em nota enviada ao NovaCana, a Safras afirma que o ocorrido foi um incidente. “Não se trata de vazamento de fluídos do processo industrial, mas sim apenas água utilizada na lavagem do pátio da indústria, contendo um pequeno percentual de cinzas”, argumenta a companhia.

A usina ainda complementa que não se eximirá de suas responsabilidades, já tendo tomado providências e feito as medidas mitigatórias necessárias para recompor o ambiente natural afetado.

“Para a realização dos trabalhos de limpeza, a Safras Indústria e Comércio de Biocombustíveis já está em contato com duas empresas sediadas no estado de São Paulo, as quais possuem expertise no âmbito internacional, para realizar a limpeza da área afetada”, afirma.

A usina possui autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a produção de 10 mil litros de etanol hidratado por dia. Ainda de acordo com a agência, a Safras está em ampliação para alcançar a marca de 40 mil litros diários, com investimentos projetados em R$ 22,4 milhões.

Renata Bossle – NovaCana

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