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Etanol: Meio ambiente

Em quinta versão da RenovaCalc, ANP modifica campo relacionado à elegibilidade

Coluna sobre supressão da vegetação nativa após novembro de 2018 foi substituída por questão a respeito de CAR inelegível


novaCana.com - 18 out 2019 - 09:19

Com início previsto para 2020, o RenovaBio ainda envolve algumas incertezas. Até o momento, 13 usinas de etanol entraram em consulta pública para participação no programa, conforme o site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Todas aguardam parecer final da agência.

Além disso, a RenovaCalc – que determina a nota das usinas e, consequentemente, a quantidade de créditos de descarbonização (CBios) que elas poderão emitir – já está em sua quinta versão. A última atualização foi publicada pela ANP em 9 de setembro.

Na planilha destinada aos produtores de cana-de-açúcar, a alteração mais recente trata da exclusão de uma coluna referente a informações sobre elegibilidade. Antes, as usinas precisavam responder à questão “houve supressão da vegetação nativa a partir de novembro de 2018?”. Agora, a pergunta foi retirada e substituída por outra: “O produtor de biocombustível possui algum CAR inelegível?”.

Conforme a assessoria de imprensa da ANP, a coluna foi excluída porque só devem ser preenchidos dados referentes a produtores com CAR elegível e que, portanto, atendem a todos os critérios estabelecidos na regulamentação do RenovaBio. Assim, em casos de supressão da vegetação nativa, o CAR do fornecedor automaticamente não é elegível.

Conforme a assessoria, a nova coluna foi incluída porque o produtor de biomassa elegível pode possuir um ou mais imóveis rurais que não atendam aos critérios de elegibilidade do RenovaBio. “Nas planilhas ‘Dados primários de produtores’ e ‘Dados padrão de produtores’, os dados são preenchidos por CNPJ ou CPF do produtor de biomassa, e o preenchimento deverá contemplar as informações da fase agrícola do produtor de biomassa (CAR elegível + CAR inelegível)”, justifica.

Alterações anteriores

Desde a versão publicada em conjunto com o texto da Resolução ANP nº 758/2018, a RenovaCalc já passou por outras cinco versões. As duas primeiras alterações, publicadas em janeiro e fevereiro deste ano, envolveram desbloqueio de células, que passaram a permitir preenchimento.

Em maio, a terceira versão alterada envolvia o desbloqueio da ocupação total para dados referentes a agrotóxicos e a inclusão da célula sobre a quantidade de biomassa comprada pela usina.

Por fim, em agosto, uma nova versão da calculadora trouxe uma correção no cálculo do valor consolidado referente ao fosfato monoamônico.

Gabrielle Rumor Koster – novaCana.com


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