Logística

Envolvidas na Lava-Jato, Odebrecht e Camargo Corrêa estão fora do etanolduto

Venda da participação das companhias na Logum Logística permite que etanolduto volte a receber financiamentos do BNDES


Reuters - 04 out 2018 - 09:48

A Odebrecht Transport e a Camargo Corrêa Construções tiveram aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a operação de venda de suas fatias na Logum Logística, empresa responsável por um sistema de transporte de etanol, segundo despacho do órgão antitruste no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).

Pelo negócio, a Raízen, a Copersucar e a estatal Petrobras, que já são sócias da Logum, vão adquirir na íntegra a participação da Odebrecht Transport e da Camargo Corrêa na companhia, de 20,77% e 10% respectivamente, informou o Cade sem divulgar os valores envolvidos.

Com a transação, Petrobras, Raízen e Copersucar passarão a deter 30% cada uma na Logum, que ainda tem como sócia a Uniduto Logística – controlada pela Raízen e pela Copersucar –, com 10%. Conforme informações do Valor Econômico, a transação foi fechada em abril e o pedido de aprovação no Cade foi aberto em 17 de setembro.

Criada em 2011, a Logum construiu um sistema logístico de etanol envolvendo dutos. O chamado etanolduto tem capacidade para transportar 4 bilhões de litros de etanol por ano, mas foram transportados apenas 1,7 bilhão de litros em 2017.

O projeto foi concebido na época do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas as obras estão paradas há três anos. Com a saída da Odebrecht e da Camargo Corrêa, entretanto, a perspectiva é que o projeto volte a receber financiamentos, expandindo seu traçado.

Segundo o Valor Econômico, a Logum manteve suas operações devido a capitalizações por parte dos sócios. Ao longo da safra 2016/17, os acionistas aprovaram um aumento de capital de R$ 809 milhões e, em 2017/18, houve um aporte de R$ 498 milhões.

Perspectiva de novos investimentos

De acordo com o Valor, a saída das construtoras da sociedade era uma condição imposta pelo BNDES para destravar novos contratos de financiamentos para o duto. Em 2016, o banco suspendeu operações com empresas que tiveram envolvimento na Operação Lava-Jato – caso das duas companhias –, mas os repasses à Logum já estavam travados desde 2015.

Ainda de acordo com a reportagem, há planos para uma extensão do etanolduto. Uma primeira etapa está orçada em R$ 700 milhões e prevê estender o duto para todo o município de Guarulhos e alcançar São Caetano do Sul e São José dos Campos, na grande São Paulo. Na documentação entregue ao Cade, as sócias apresentam um cronograma que prevê a conclusão desta fase em 2021.

Na segunda etapa do projeto, que deve custar R$ 1,1 bilhão, o duto deve ser levado até o porto de Santos para permitir o embarque de etanol. Já a última fase envolve levar o duto até Jataí (GO), próximo das regiões produtoras. Essa etapa deve consumir mais R$ 800 milhões em investimentos.

"Do ponto de vista dos vendedores, a operação é de grande interesse e relevância, tendo em vista que, com a configuração societária atual, a Logum não tem perspectiva de obtenção de financiamento de longo prazo para implantação de seu projeto de expansão. Por isso, seriam necessários aportes dos acionistas, o que poderia acarretar na descontinuidade do projeto", apontou o Cade ao analisar a operação.

Parecer do Cade

O órgão de defesa da concorrência também defendeu, em parecer, que as atividades da Logum estão sob regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que o negócio envolvendo as sócias da empresa "não enseja preocupações".

"As participações de mercado das requerentes são inferiores ao mínimo necessário para que se possa presumir possibilidade de fechamento de mercado (30%), tanto no mercado à montante de produção de etanol quanto no mercado à jusante de logística de transporte multimodal de etanol", analisou o Cade.

Nos documentos entregues ao Cade, os sócios atuais argumentam que a concentração acionária não impede que outras empresas utilizassem o duto, já que elas sozinhas "não geram demanda capaz de utilizar toda a capacidade instalada e projetada do sistema".

Com informações adicionais do Valor Econômico e edição novaCana.com

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