Logística

ALL pede descredenciamento da Rumo


Valor Econômico - 07 mar 2014 - 09:40

A América Latina Logística (ALL) ingressou na ANTT, agência reguladora do setor, com pedido para descredenciar a Rumo Logística como usuária de sua ferrovia. O requerimento foi protocolado antes do Carnaval sob confidencialidade. Ele mostra que, apesar do anúncio de fusão feito há dez dias pelas duas empresas, a ALL continua peticionando contra a Rumo.

A ALL já questionou o contrato que possui com a Rumo, do grupo Cosan, para o transporte de açúcar na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Agora, resolveu ir à ANTT para reclamar que a Rumo teria requerido transporte de cargas "em volumes irreais, de modo a forçar a incidência de multas contratuais milionárias". A discrepância estaria entre uma demanda requerida de 900 mil toneladas por mês e uma suposta capacidade da Rumo para descarregar apenas 200 mil.

Segundo a ALL, a Rumo não teria condições de descarregar força ao pagamento de multas por "demanda não atendida". A ALL entrou na Justiça para não pagar as multas, que, segundo estimativas, teria superado R$ 700 milhões. No dia 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo não apenas suspendeu a quitação das multas como determinou à Rumo que pague os fretes devidos à ALL pelo transporte de produtos.

A Rumo recorreu contra essa determinação, alegando que a questão deve ser decidida por um Tribunal Arbitral, mas, no último dia 28, o desembargador José Araldo da Costa Telles, do TJ paulista, manteve a decisão.

"Até agora não se constituiu o Tribunal Arbitral de forma que a contenda continuará, registrando-se acusações de lado a lado", escreveu o magistrado. "Mas, uma coisa é certa: o transporte, menos que o exigido, na visão da embargante (Rumo), ou o suficiente para o escoamento dos produtos, na visão das embargadas (ALL), de alguma forma tem sido feito. E tanto é assim, torno a repetir, que se reconhece haver um débito por conta disso", disse. E concluiu que a Rumo deve pagar pelo frete devido. "Trata-se, simplesmente, de remuneração pelo transporte contratado e executado, insisto, segundo reconhece a própria Rumo".

As empresas também discutem na Justiça, na ANTT e no Cade a responsabilidade sobre a realização de mais investimentos na ferrovia. A ALL alega que essa tarefa, por força de contrato, caberia à Rumo que estaria na condição de usuária e investidora.

Em nota, a Rumo "esclarece que a proposta de associação feita à ALL só virá a melhorar o atendimento das demandas ferroviárias para todos os usuários das malhas sob concessão da ALL, principalmente o setor de grãos, que terá um grande incremento nos volumes transportados". E apontou que "dados da própria ALL demonstram que, em 2013, a soja, o farelo e o milho juntos representaram 78% - 26.762 milhões de TKU (unidade de medida equivalente ao transporte de uma tonelada útil a distância de um quilômetro) - dos 34.430 milhões de TKU de commodities transportados pela ALL. No mesmo período, foram transportados pela malha da ALL 184 milhões de TKU de açúcarda Raízen (joint venture entre Cosan e Shell), ou seja, apenas 0,5% do volume total de commodities escoados pela mesma malha".

A Rumo diz ainda que não entende a preocupação da Abiove, bem como de outras associações que têm se manifestado contrárias a proposta feita à ALL. "O principal objetivo é aumentar a capacidade de transporte atual da malha da ALL e, com isso, proporcionar uma solução aos gargalos logísticos, gerando competitividade aos produtos brasileiros e preparando as condições necessárias para o futuro crescimento da produção do agronegócio".

A disputa entre as companhias é acompanhada de perto por outras empresas. A TCA, de logística, recorreu ao Cade, pedindo suspensão do contrato entre ALL e Rumo. Em 18 de dezembro, o Cade abriu inquérito para apurar supostas práticas abusivas no uso da ferrovia da ALL pela Rumo. Ainda não tomou nenhuma medida.

Juliano Basile