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Impostos

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina anunciam redução de ICMS sobre gasolina

São Paulo, Goiás e Espírito Santo também já anunciaram cortes nas alíquotas de ICMS


Folha de S. Paulo - 01 jul 2022 - 16:00

Mais três estados anunciaram nesta sexta-feira, 1º, cortes de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que atingem a gasolina. Os comunicados foram feitos por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

Os anúncios vêm após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar na semana passada a lei que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A medida é uma tentativa do governo federal de frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro.

A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.

Rio de Janeiro

Colega de partido de Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta sexta que a alíquota do ICMS da gasolina no estado cairá de 32% para 18%.

Segundo Castro, a expectativa é de uma redução de até R$ 1,19 nas bombas dos postos fluminenses. O governo estadual projeta que o valor médio do litro fique em torno de R$ 6,61.

Castro disputará as eleições deste ano para tentar permanecer no cargo. Ao anunciar o corte de ICMS, ele ameaçou a Petrobras, alvo frequente de ataques de Bolsonaro.

“Também aviso à Petrobras que, se a empresa mantiver os sucessivos reajustes de preço, poderemos tomar medida enérgica e aumentar sua tributação”, escreveu o governador nas redes sociais.

“Não é razoável lucro de R$ 44,5 bilhões, obtido no 1º trimestre do ano, enquanto milhares de pessoas sofrem para levar comida para casa”, emendou.

Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que assinará nesta sexta um decreto para reduzir o ICMS sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet.

As atuais alíquotas em Minas são de 31% na gasolina, de 30% na energia elétrica e de 27% na comunicação. Todas passarão para 18%, segundo Zema, que buscará a reeleição neste ano.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o governo estadual anunciou a baixa das alíquotas de ICMS para 17% em energia elétrica, gasolina, etanol e telecomunicações. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na manhã desta sexta. O texto tem vigência imediata.

Segundo estudos da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, os impactos na arrecadação somente para 2022 somam R$ 1,7 bilhão. Para 2023, a perda estimada é de R$ 3,5 bilhões.

“Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de hoje, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação”, escreveu nas redes sociais o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos).

“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, emendou o governador, que é pré-candidato à reeleição.

Leonardo Vieceli


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