Impostos

Redução do ICMS em São Paulo pode favorecer Minas Gerais


Diário do Comércio - MG - 07 mar 2014 - 08:47

O impacto de uma possível redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a venda de etanol hidratado nos postos paulistas de 12% para 7% seria positivo para as usinas mineiras. A avaliação é do presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos. Segundo ele, a medida impulsionaria a demanda do Estado vizinho, que é o principal comprador do etanol produzido por aqui. "Tudo o que é bom para o setor em São Paulo beneficia Minas diretamente", avalia.

A diminuição da alíquota do imposto foi sugerida pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) em estudo enviado recentemente ao governo paulista. O levantamento, produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), demonstra que a medida poderia expandir o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo em até R$ 840 milhões e gerar um ganho de R$ 340 milhões ao ano para a massa salarial no Estado.

Como alternativa para recompor a perda de arrecadação estadual com o etanol (cerca de R$ 190 milhões), o mesmo estudo sugere que o ICMS da gasolina seja aumentado para 26,7%.

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São Paulo é o maior produtor e também o maior consumidor de etanol do país - 6 bilhões de litros por ano. O Estado tem o preço mais competitivo para o produto em função do ICMS, que é o mais baixo no cenário nacional (12%), e permite um gap (diferença) de 13% entre a alíquota cobrada da gasolina e a do etanol. Isso, segundo Campos, reflete no preço final na bomba e estimula o consumo do combustível menos poluente e renovável.

Em Minas Gerais, conforme o presidente da Siamig, esse percentual de gap ainda não é possível. A gasolina é taxada em 27% e o etanol, em 19%. Por isso, o preço do litro de etanol na bomba no Estado ainda não é vantajoso em comparação com o da gasolina.

Dessa forma, a demanda mineira pelo etanol é considerada pequena pelo setor (700 milhões de litros/ano) diante de São Paulo. O consumo interno é exatamente a metade do que é produzido pelas usinas em Minas (1,4 bilhão de litros/ano). "Por essa razão, a redução do ICMS sugerida pela Unica em Sâo Paulo beneficiaria Minas Gerais, pois ampliaria o mercado paulista", avalia Campos.

O preço menos competitivo que a indústria paulista, segundo Campos, não seria empecilho para a ampliação da comercialização para o Estado vizinho. "Temos que ver que o etanol representa 40% do consumo de combustível em São Paulo, que consome por ano 6 bilhões de litros. A indústria paulista, mesmo aumentando a produção, não conseguirá atender à demanda crescente e Minas Gerais pode aumentar a fatia no Estado."

O presidente da Siamig pondera, no entanto, que as usinas mineiras têm como objetivo maior expandirr o mercado interno. Mas o obstáculo para isso está exatamente na diferença entre a alíquota cobrada na gasolina e no etanol.

Sandra Carvalho