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Redução de ICMS de combustíveis incomoda a bancada do etanol


O Estado de S. Paulo - 25 mai 2022 - 08:19

Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol.

Assim, deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio e Minas se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada.

Há estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria.

Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais.

Autor da proposta que reduz o ICMS, Danilo Forte (União-CE) diz que, com a alíquota a 17%, o litro da gasolina cairia, em média, em R$ 0,66 no país. E alcançaria os estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o combustível da cana ficaria em média R$ 0,52 mais barato.

Por sua vez, o secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, acha proposta do ICMS “muito ruim”. “É inconstitucional e fere o pacto federativo. É, no fundo, uma fuga do problema real e da solução real”, afirma.

Em almoço na casa de Arthur Lira, ontem à tarde, o governador Cláudio Castro (PL) disse estar preocupado com a perda de arrecadação do Rio, que está sob regime de recuperação fiscal. Ronaldo Caiado (Goiás) também mandou recado dizendo ser contra. Governadores se mobilizam para alterar o texto.

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes


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