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Proposta de elevar ICMS em Minas Gerais vai contra a sociedade, diz Siamig


Agência Estado - 18 out 2016 - 08:42

O presidente do Sindicato das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, afirmou nesta segunda-feira, 17, ao Broadcast Agro (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que as discussões em torno do projeto que eleva o ICMS sobre o etanol no Estado ainda vão se estender pelos próximos meses. "Esse projeto vai contra a sociedade, pois aumenta impostos, e também retira a competitividade do etanol", disse nos bastidores da 16º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo.

O projeto de lei foi enviado pelo governador Fernando Pimentel (PT) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no último dia 4. A medida, contida no PL 3.810/2016, prevê aumento do ICMS sobre o biocombustível dos atuais 14% para algo entre 16% e 20%. No caso da gasolina, a alíquota passaria de 29% para 30%. Segundo Campos, caso esse aumento seja efetivado, o preço do hidratado nas bombas subiria R$ 0,18 por litro. Já a paridade em relação à gasolina iria a 74%, com perda de competitividade do etanol.

As discussões em torno desse PL ocorrem menos de dois anos após Minas Gerais ter aprovado a redução do ICMS. Em março de 2015, a alíquota do hidratado caiu de 19% para 14%. Já a da gasolina subiu de 27% para 29%. Como resultado, o consumo de álcool em Minas Gerais disparou, passando de 790 milhões de litros em 2014 para 1,79 bilhão de litros no ano seguinte.

Safra

O presidente do Siamig também falou sobre o andamento da safra de cana 2016/17 no Estado, o terceiro maior produtor nacional. De acordo com ele, a moagem deverá cair de 65 milhões de toneladas em 2015/16 para 63 milhões de toneladas agora, refletindo problemas climáticos. "Mas o total de sacarose está maior e devemos ter produção de açúcar e etanol em linha com a do ano passado", afirmou. Atualmente, quatro usinas já encerraram as atividades de safra no Estado, número que deve ir a seis até o fim do mês.

José Roberto Gomes


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