Impostos

Projeto de etanolduto da Logum recebe isenção fiscal de R$ 5,45 milhões

Obras em São Paulo, que ligam Guararema a bases de distribuidoras em São José dos Campos, foram enquadradas em programa de incentivo pelo MME


NovaCana - 25 fev 2021 - 12:36 - Última atualização em: 01 mar 2021 - 08:40

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25, enquadra um projeto da Logum Logística no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi), que isenta companhias do pagamento de PIS/Cofins.

Trata-se das obras do etanolduto que conecta o Terminal Terrestre de Guararema, no município paulista de mesmo nome, e as bases da BR Distribuidora, da Raízen, da Ipiranga e, futuramente, da Torrão em São José dos Campos (SP). O projeto ainda envolve as cidades de Jacareí e Santa Branca, também em São Paulo.

Segundo o documento, os investimentos do projeto com bens e serviços foi estimado em R$ 115,02 milhões incluindo incidência de PIS/Cofins. Com o enquadramento no Reidi, entretanto, a Logum recebe isenção para o imposto federal e o valor total cai 4,7%, para R$ 109,57 milhões.

Ainda de acordo com a portaria, os cálculos dos investimentos foram feitos pela própria Logum e têm como base o mês de abril de 2020. A “razoabilidade” do valor apresentado foi atestada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que disponibilizou o projeto para comentários em junho do ano passado.

No texto completo (exclusivo para assinantes), saiba mais sobre outros projetos da Logum que foram enquadrados no Reidi.

{viewonly=registered,special}Atualização (01/03, às 8h40): O texto abaixo foi alterado para incluir o posicionamento do MME a respeito do enquadramento dos projetos de dutovia no Reidi.

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25, enquadra um projeto da Logum Logística no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi), que isenta companhias do pagamento de PIS/Cofins.

Trata-se das obras do etanolduto que conecta o Terminal Terrestre de Guararema, no município paulista de mesmo nome, e as bases da BR Distribuidora, da Raízen, da Ipiranga e, futuramente, da Torrão em São José dos Campos (SP). O projeto ainda envolve as cidades de Jacareí e Santa Branca, também em São Paulo.

Segundo o documento, os investimentos do projeto com bens e serviços foi estimado em R$ 115,02 milhões, incluindo incidência de PIS/Cofins. Com o enquadramento no Reidi, entretanto, a Logum recebe isenção para o imposto federal e o valor total cai 4,7%, para R$ 109,57 milhões.

Ainda de acordo com a portaria, os cálculos dos investimentos foram feitos pela própria Logum e têm como base o mês de abril de 2020. A “razoabilidade” do valor apresentado foi atestada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que disponibilizou o projeto para comentários em junho do ano passado.

A agência reguladora também é responsável por informar ao MME se a implementação do etanolduto ficar em desacordo com as regras do programa.

Em comunicado à imprensa, o ministério defendeu a classificação dos projetos da Logum como prioritários. “As dutovias representam alternativa às limitações da infraestrutura de transporte de cargas atual, que utiliza, principalmente, o modal rodoviário. Dessa forma, será evitada a sobrecarga das rodovias e sua deterioração”, afirma e completa: “Além disso, trazem vantagens de eficiência energética, promovem a redução do consumo de combustíveis fósseis e reduzem os índices de emissão de gases de efeito estufa, entre outras”.

Segundo o MME, técnicos avaliam que o enquadramento de projetos de dutovias no Reidi beneficia toda a sociedade. “Eles promovem custos finais competitivos de transporte e, por consequência, potencial redução no custo das mercadorias e serviços. Também resultam em geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do País, bem como com a promoção e o fortalecimento do setor sucroalcooleiro”, completa.

Mais incentivos

Esta não é a primeira vez que projetos de etanolduto da Logum são enquadrados no Reidi. Em 2011, a companhia obteve o incentivo para a construção de um terminal em Ribeirão Preto (SP), incluindo infraestrutura para estocagem e transporte de etanol. O valor, entretanto, não foi divulgado.

Oito anos depois, em 2019, quatro portarias do MME previam investimentos de R$ 645,27 milhões já considerando a isenção de PIS/Cofins. Todos os projetos envolviam obras em São Paulo, sendo divididos da seguinte forma: R$ 186,83 milhões para a construção de um terminal terrestre em Guarulhos; R$ 188,48 milhões para o trecho de Guararema a Mogi das Cruzes; R$ 120,12 milhões entre Mogi das Cruzes e Guarulhos; e R$ 149,84 milhões de Guarulhos a São Caetano do Sul.

Na ocasião, a isenção total somava R$ 30,08 milhões; assim, caso ela não tivesse sido concedida, o valor estimado subiria 4,7%, para R$ 675,35 milhões. Considerando também a nova aprovação concedida pelo MME, a Logum Logística deixa de recolher R$ 35,53 milhões em PIS/Cofins.

Segundo a Logum, os investimentos na ampliação da malha para o transporte subterrâneo de etanol no estado de São Paulo somam aproximadamente R$ 1 bilhão.

Renata Bossle – NovaCana


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