Impostos

“Pouco muda se Petrobras não se mexer”, diz Reinaldo Azambuja sobre ICMS

Governador de MS criticou política da estatal, que atrela preço ao barril de petróleo comercializado em dólar


Campo Grande News (MS) - 20 out 2021 - 08:33

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse nesta terça-feira, 19, que o projeto de lei em discussão no congresso que muda a forma que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre os combustíveis.

“Se o Senado aprovar, pouco muda se a Petrobras não mexer essa política de preços”, avaliou. Azambuja lembrou que a política da petrolífera está atrelada à cotação do barril do petróleo, que é comercializado em dólar.

“Acho que é algo que eles [deputados federais] interferiram erroneamente. A culpa da gasolina estar cara é da Petrobras. Só esse ano eles reajustaram o preço 14 vezes. Os estados não mexeram na alíquota e eu entendo que gasolina é política pública, não é só pensar em lucro dos acionistas e penalizar o povo brasileiro”, afirma.

O governador voltou a falar que estudava reduzir a alíquota do tributo sobre a gasolina, mas vai aguardar a deliberação do Congresso. “Tínhamos a pretensão de reduzir a alíquota, mas vamos esperar eles [senadores] e os 27 governadores vão tomar a decisão após a votação. Porque isso de jogar a responsabilidade para nós é uma falácia”, disse.

Estudo divulgado neste mês pela Confederação Nacional de Mato Grosso do Sul (CNM) aponta que o estado perca R$ 5,5 bilhões ao ano em receita caso a proposta vire lei. Isso significa que menos R$ 1,3 bilhão estaria chegando aos cofres dos municípios. “Esperamos que seja reprovada”, limitou-se a dizer o secretário de estado de Fazenda, Felipe Mattos, há duas semanas.

Na semana passada, a Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A matéria ainda deve ser analisada pelo Senado Federal.

Adriel Mattos