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Impostos

Pacheco é contra projeto que unifica ICMS de energia e combustíveis, defendido por Lira

Presidentes da Câmara e do Senado se reuniram para debater o tema, que é visto como importante pelo governo para reduzir inflação no ano eleitoral


O Globo - 20 mai 2022 - 08:06

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou contrário à proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que limita em 17% a cobrança de ICMS para tarifas de energia elétrica e combustível.

O deputado federal prometeu votar o projeto que fixa o percentual da cobrança na próxima terça-feira, 24, em mais uma frente para tentar reduzir a inflação neste ano eleitoral, que prejudica a popularidade de Jair Bolsonaro, seu aliado.

Os dois chefes do Legislativo se reuniram na Residência Oficial do Senado, em Brasília. Após o encontro, Pacheco disse em seu perfil nas redes sociais que vai levar a proposta aos líderes da Casa. “Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis”, escreveu.

A maior parte dos estados cobra alíquotas maiores que o novo limite. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS sobre a energia chega a 31%. Em São Paulo, vai a até 25%. No Distrito Federal está em 21% para consumidores residenciais.

A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), está sendo articulada na Câmara, mas deve enfrentar resistências no Senado.

Na tarde de quarta-feira, 18, Pacheco já havia antecipado a sua posição sobre o assunto ao afirmar que, quando se fixa uma alíquota única, alguns estados saem prejudicados. No caso do ICMS para tarifas de energia, cada unidade federativa pratica um percentual.

A declaração do senador se deu ao comentar a proposta que pretende criar uma conta de estabilização para conter a alta dos combustíveis. Essa conta teria um saldo que seria acumulado durante o período de baixa dos preços para que pudesse ser usado em momentos de alta do petróleo, para evitar o repasse aos preços.

Aprovado no Senado em março, o projeto da conta de estabilização ainda não foi analisado pela Câmara. Na postagem que fez após o encontro com Lira, Pacheco pediu para que a Casa vote a proposta. “Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1472/21, como medida a ser considerada pela Câmara”, escreveu.

Em relação ao ICMS, a proposta de 17% fixo para cobrança em contas de luz é mais um ponto de atrito entre Lira e Pacheco. Enquanto a Câmara pressiona os estados para a redução na energia elétrica e conta de luz, endossando o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Senado tem servido como uma espécie de amortecedor para os estados.

Além da reunião com Pacheco, Lira tentou uma reunião com o senador e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da proposta do ICMS fixo para a conta de luz. O encontro, porém, não aconteceu.

Camila Zarur

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