Impostos

Lula diz que não vai mexer em ICMS de combustíveis

Petista afirma, porém, que Bolsonaro será responsabilizado quando faltar dinheiro nos estados


Folha de S. Paulo - 28 set 2022 - 07:58

O ex-presidente e candidato ao Planalto pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, 27, durante entrevista ao SBT que não vai alterar a legislação que estabeleceu um teto para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, proposta de Jair Bolsonaro (PL) aprovada pelo Congresso em junho.

O petista, no entanto, criticou o atual mandatário pelo corte do tributo. Ele disse que a legislação é resultado de uma decisão política de Bolsonaro e que ele será responsabilizado quando faltar recurso para as unidades federativas em áreas como a saúde e a educação.

O ICMS é um imposto estadual com peso significativo no orçamento dos entes federados. O teto de 17% ou 18% estabelecido pela nova legislação atinge, além de combustíveis, setores como energia, transporte e telecomunicações.

A mudança fez parte da ofensiva do Palácio do Planalto para tentar reduzir o preço da gasolina e do diesel a poucos meses da eleição e abriu uma nova arena de conflito entre o governo federal e os estados, que chegaram a levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar uma compensação da perda de receitas.

“Ele poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados. Ele foi mexer para tentar mostrar que poderia ganhar politicamente”, disse o petista na entrevista desta terça, afirmando ainda que a responsabilidade é totalmente de Bolsonaro. “Não quero mexer em política de governador”, respondeu.

Lula afirmou ser necessário um preço de gasolina justo, defendendo novamente a alteração da política de preços da Petrobras, em alternativa à política de teto do imposto estadual, que incide nos produtos vendidos cotidianamente e afeta diretamente a arrecadação estadual. “A Petrobras faz prospecção de petróleo em real, ela refina em real, ela precisa, então, que o preço seja em real”, disse.

A política de preços da estatal, que acompanha os preços internacionais, também é alvo de críticas de Bolsonaro. O presidente já afirmou que um reajuste no preço dos combustíveis pela estatal teria “interesse político para atingir o governo federal” e que a empresa poderia “mergulhar o Brasil em um caos”.

Na visão de Lula, Bolsonaro não teve coragem de contradizer a direção da empresa e nem os acionistas minoritários.

Matheus Tupina


PUBLICIDADE BASF_NOV_INTERNAS BASF_NOV_INTERNAS

Acompanhe as notícias do setor

Assine nosso boletim

account_box
mail

PUBLICIDADE
STOLLER
x