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Senado deve votar PEC que zera ICMS do diesel na semana que vem, diz Portinho

Apesar da pressa do governo em apresentar medidas para tentar reduzir preço do combustível, semana de festas juninas esvazia Congresso


O Globo - 21 jun 2022 - 09:40

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 21, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma compensação aos estados que zerarem o ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha, gás natural e etanol só deve ser votada na semana que vem. A proposta faz parte do pacote de medidas que busca reduzir o preço dos combustíveis e é a única que ainda não foi apreciada pelo Congresso.

Segundo Portinho, as duas Casas legislativas estão esvaziadas por conta das festividades e, por isso, poderiam não ter quórum para aprovar a proposta. Ela deve ser votada na semana que vem. “Esta semana morna de ausências juninas, não seria recomendado [votar a PEC]. Possivelmente [será votado] dia 28 ou 29”, disse o líder do governo ao Globo.

Na semana passada, tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram o projeto de lei complementar que impõe um teto de 17% ao ICMS. A medida aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na noite de ontem, 20, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o texto da segunda PEC do pacote de medidas, que prevê um diferencial de alíquota entre biocombustíveis e os fósseis. Vista como menos polêmica, a medida apenas mantém a competitividade do item, o que já é prevista na legislação.

Já a proposta que ainda será votada e está sendo chamada de PEC dos Combustíveis prevê zerar o ICMS do diesel, gás de cozinha e transporte público a partir do teto de 17%. A isenção, no entanto, só ficaria em vigor até o fim deste ano, isto é, durante o período eleitoral.

Em troca, o governo federal compensaria estados e municípios por esta perda de arrecadação.

Além disso, o governo federal também daria como contrapartida a isenção sobre impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol.

Camila Zarur


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