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Impostos

Sem incentivos, usinas de Goiás podem parar de produzir etanol anidro, diz André Rocha


Diário de Goiás - 13 set 2019 - 07:38

Usinas do setor sucroenergético em Goiás avaliam que podem deixar de produzir etanol anidro se não for mais concedido crédito outorgado de ICMS incidente sobre a comercialização do produto. A declaração foi dada pelo presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Luiz Rocha, em entrevista ao Jornal O Popular.

De acordo com Rocha, o crédito outorgado existe para substituir o incentivo do programa Produzir. Por isso, conforme ele explica, o imposto da cadeia do etanol anidro passou a ser recolhido pela Petrobras e houve queda de 70% para 60% no valor do benefício sobre a alíquota de 25% do ICMS. “Nosso setor só tem um dos benefícios, enquanto outros setores são contemplados tanto com o crédito outorgado, quanto com o Produzir”, destaca.

Goiás tem 35 usinas em operação, das quais 16 fabricam etanol anidro, além do hidratado. Na última safra, quase 1 bilhão de litros de anidro foram produzidos. Contudo, caso o Projeto de Lei 782, que altera o Código Tributário, avance na Assembleia Legislativa, pode haver escassez do etanol anidro no mercado goiano.

“Se retirarem nosso único benefício para o anidro, todos passarão a produzir o hidratado. Haverá baixa na oferta do anidro e as distribuidores teriam que importar de outros estados para misturar à gasolina. Isso, sem dúvida, implicaria em uma elevação dos preços da gasolina e acredito que possa subir até R$ 0,10”, argumenta. O presidente da Sifaeg ainda adverte que Goiás tem perdido muitas usinas sucroenergéticas, especialmente para Minas Gerais.

CPI dos Incentivos Fiscais

Rocha também falou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais ao setor. Uma das conclusões do colegiado é que as sucroenergéticas têm arrecadado muito e devolvido pouco aos cofres do estado.

Porém, segundo Rocha, todas as contrapartidas exigidas pelo Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) são executadas. “Em quatro anos, nós gastamos R$ 24 bilhões com compra de insumos aqui no estado. As cidades que sediam as usinas cresceram muito nos indicadores”, afirma.