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Impostos

Redução de ICMS deixará etanol mais vantajoso em MG


Jornal O Tempo - MG - 16 dez 2014 - 12:43

Depois de dois meses como protagonista dos projetos que travavam a pauta da Assembleia Legislativa, o projeto que reduz o imposto sobre o etanol foi finalmente aprovado, ontem (15/12) à noite, pela Assembleia Legislativa. Com mudanças garantidas por acordos políticos, daqui a três meses quando entra em vigor, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol cairá de 19% para 14%. Já a da gasolina subirá de 27% para 29% para compensar.

Segundo os cálculos do presidente da SIAMIG, Mário Campos, a medida significará uma redução de, pelo menos, R$0,12 no preço das bombas. Isso significa que, se a redução do ICMS entrasse em vigor hoje, abastecer com etanol voltaria a valer mais a pena do que a gasolina, após cinco anos de desvantagem.

Segundo o levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), hoje o etanol custa, em média, R$2,18 em Minas Gerais - o equivalente a 72,06% do preço médio da gasolina (R$3,02). Com a redução de R$0,12, o preço médio cairia para R$2,06.

"É uma grande vitória para o setor de etanol. Hoje, Minas Gerais produz 1,5 bilhão de litros, mas consome só 700 milhões. Agora, com o preço voltando a ser vantajoso, a produção será consumida inteiramente aqui e não vamos mais exportar emprego para outros estados", afirma Campos.

Segundo ele, agora o estado terá maior diferença entre as alíquotas de etanol e gasolina do Brasil. "São Paulo tinha a maior, de 13 pontos percentuais, pois lá o ICMS da gasolina é de 25% e o do etanol é de 12%. Em Minas Gerais, essa diferença será de 15 pontos", ressalta.


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