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Impostos

ICMS menor não vai deixar etanol mais econômico que gasolina em MS, alerta Sinpetro

Governador Reinaldo Azambuja reduziu imposto sobre etanol e aumentou para a gasolina


Midiamax - 14 nov 2019 - 12:31
Protesto envolve ainda outras mudanças tarifárias no estado

O diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, afirmou durante os protestos na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) que o plano de mudar a taxação do ICMS sobre os combustíveis irá onerar o preço para o consumidor, não fazendo diferença no consumo do etanol.

“Para compensar abastecer com etanol é preciso que o preço da gasolina tenha uma diferença de 70% em relação ao álcool. Mesmo sobretaxando a gasolina e diminuindo de 25% para 20% o ICMS do etanol, como está na proposta, ainda haverá uma diferença. Infelizmente, o consumidor final só vai acabar pagando mais caro mesmo”, disse.

Caso a mudança seja aprovada, o Sinpetro calcula que a gasolina aumente em 22 centavos assim que a medida entrar em vigor e em 30 centavos a partir de 15 de março de 2020. “Nós nos reunimos com o secretário Riedel na segunda e avisamos que o ICMS do etanol deveria ser de 12% e não 20% para fazer diferença. Explicamos que o governo deveria ter nos procurando antes de apresentar o pacote. O secretário disse que vai reestudar o projeto. Mas se tivesse nos procurado antes, não estaria acontecendo tudo isso”, explicou Lazarotto durante a manifestação.

Protesto e a audiência pública

O protesto estava previsto para acontecer na última sexta, de forma que houve reforço da segurança, com policiais militares e equipe da própria Assembleia em ação. Quatro unidades da cavalaria também foram destacadas e permaneceram em frente ao local. No entanto, os produtores adiaram a manifestação para esta quarta-feira.

Do lado de fora, os produtores montaram acampamento, onde pretendem ficar até o final de semana, com cartazes contra o aumento da alíquota do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O ex-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Chico Maia, afirma que haverá ainda mais pressão se for preciso para que os produtores rurais de Mato Grosso do Sul sejam ouvidos.

Evelin Cáceres e Renata Volpe