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Impostos

Governadores podem recuar do descongelamento do ICMS sobre combustíveis

Secretários de Fazenda se reuniram nesta quinta-feira para voltar a discutir o tema; decisão final será tomada na semana que vem, em encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária


G1 - 21 jan 2022 - 10:06

Em meio a pressões políticas e novas sinalizações do Senado, os governos estaduais podem recuar da decisão de descongelar o ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro.

O imposto estadual está com a base de cálculo congelada desde novembro, por iniciativa dos próprios governadores, mas a medida perde a validade no dia 31 de janeiro.

Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o fórum dos governadores, divulgou nota afirmando que maioria dos estados havia votado pelo descongelamento devido ao “fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”.

No documento, também foi mencionada a demora do Congresso em analisar uma reforma tributária ampla que, segundo o governador, poderia reduzir os impostos “para além dos preços dos combustíveis”.

Os estados perdem R$ 1,2 bilhão em arrecadação a cada mês de congelamento, segundo Dias.

Nesta quinta-feira, 20, o governador afirmou que a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar um projeto que cria um fundo de estabilização do preço dos combustíveis pode ajudar a reverter a decisão da semana passada. O texto deve ser analisado logo na volta do recesso, no início de fevereiro.

O fundo funcionaria como um colchão amortecedor, evitando que as oscilações do barril do petróleo fossem inteiramente repassadas ao consumidor final. “Isso abriu um debate no grupo, mas há muita gente descrente”, ponderou Dias.

A nova ideia em discussão, entre secretários e governadores, seria prorrogar o congelamento por um prazo menor, suficiente para o Congresso votar uma solução estrutural.

O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) voltou a se reunir nesta quinta-feira e ficou com o placar dividido.

A expectativa é de que o martelo seja batido na próxima semana, no dia 27, quando haverá uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais e membros do ministério da Economia.

Pressão política

Nos bastidores, secretários de Fazenda afirmaram ao blog que as duras críticas feitas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e as frequentes acusações do presidente Jair Bolsonaro vêm pesando para um possível recuo sobre o descongelamento.

“Deixou de ser uma questão técnica e passou a ser uma questão política”, afirmou um dos secretários presentes na reunião desta quinta.

O temor é de que haja um novo aumento expressivo do preço dos combustíveis nas próximas semanas, em meio à disparada do barril do petróleo no mercado internacional, e que os governadores acabem sendo responsabilizados por isso. “Trata-se de um jogo político muito baixo”, afirmou outro secretário.

O preço do barril do petróleo Brent atingiu na última terça-feira o maior patamar em mais de sete anos em meio a tensões geopolíticas, problemas na oferta e demanda crescente.

Bianca Lima

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