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Impostos

Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis

Em nota, eles cobram de Bolsonaro mudança na política de repasse de preços internacionais


Folha de S. Paulo - 26 jan 2022 - 16:09

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se encerraria em 31 de janeiro.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação a “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”. Diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

Entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).

Os governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado, a princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no final deste mês. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.

Há duas semanas, os secretários estaduais de Fazenda, aprovaram manter o fim do congelamento em janeiro, mas a falta de acenos do presidente sobre o tema levou os governadores à decisão de prorrogar o arranjo.

Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis, que tem registrado sucessivas altas.

O presidente atribui a culpa maior aos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores dizem que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro anunciou na semana passada que vai propor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos, inclusive o ICMS, o que também gerou reações.

Fábio Zanini

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