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Impostos

Gasolina sobe pela 2ª vez em um mês por causa do ICMS


Correio Braziliense - 23 fev 2015 - 16:01 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

Abastecer o carro fica ainda mais caro para os brasileiros a partir desta segunda-feira (23/2). O preço dos combustíveis passa pelo segundo reajuste do ano em menos de um mês, conforme reportagem do Correio havia adiantado na sexta-feira (20/2). 

Desde a segunda-feira passada, entrou em vigor decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formado pelos secretários de Fazenda, que atualizou o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias em 15 estados e no Distrito Federal. Com isso, o litro da gasolina teve acréscimo no preço final.

A nova mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. A Secretaria de Fazenda do DF explicou que a mudança na alíquota do imposto que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o custo médio ao consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado. Com isso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) em Brasília, que entrou em vigor na última segunda-feira, subiu de R$ 3,19 para R$ 3,47, um salto de 8,5%.

Em Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel. Por conta dos ajustes, o consultor técnico do sindicato dos distribuidores (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, estima que o litro da gasolina pode ficar de R$ 0,11 a R$ 0,15 mais caro. "Os postos ainda não repassaram o reajuste, mas os donos não têm como absorver isso", alertou. A expectativa do setor é de que até a próxima semana a elevação chegue parcialmente às bombas de combustíveis.

O diretor regional em Uberaba (MG) dos representantes de distribuidoras, José Antônio do Nascimento Cunha, já comprou gasolina R$ 0,08 mais cara na semana passada, mas teme que o repasse integral do aumento assuste ainda mais o consumidor. "Minha venda caiu 20% desde janeiro em relação a igual período de 2014. Se aumento muito, vou acumular mais prejuízos", analisou. Segundo ele, o cenário está disseminado em todo o estado e pode piorar. "Em 1º de março, teremos aumento de R$ 0,06 na gasolina, puxado pelo ICMS. Depois, dia 16, haverá nova pauta da Confaz e o preço da gasolina deve subir de novo", completou.

A dificuldade em saber o impacto do PMPF nos postos é que o ICMS incide sobre os volumes vendidos ao consumidor. "O Confaz calcula um preço médio praticado pelo mercado sobre o qual o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. Assim, se o dono do posto cobrar menos do que o estipulado, vai perder dinheiro", explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.

Para o advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o PIS/Cofins é uma deturpação do sistema tributário. "É uma barbaridade", opinou. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos já podem ter aumentado o combustível com uma margem superior à prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo esse fato.

Perguntada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS, a Receita informou que as respostas cabem ao Confaz. O conselho, por sua vez, comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda.

Rodolfo Costa, Bárbara Nascimento e Paulo Silva Pinto

Tags: Impostos ICMS

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