Impostos

Feplana pede que Cide tenha como base o teor poluente de cada combustível

Segundo a entidade, imposto maior para a gasolina estimulará o consumo de etanol e a geração de renda e emprego


AFCP - 10 ago 2016 - 08:22

A Feplana defendeu oficialmente o reajuste da Cide da gasolina e a aplicação de um critério ambiental onde taxa o combustível a partir do seu teor poluente. O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, reuniu-se com membros do governo e o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho. A reunião foi realizada em Brasília nesta terça-feira (9).

O ministro ficou de se reunir com a equipe econômica do governo para avaliar a viabilidade da medida, bem como de outros pleitos do setor. ”O aumento do tributo é uma forma de garantir a justa competitividade do etanol, já que o governo congelou por anos o preço da gasolina”, disse Andrade Lima.

O líder dos canavieiros do Brasil também ressaltou a importância da medida para a ampliação do consumo do combustível a base de cana – uma matéria prima renovável, limpa e sustentável. Com isso, haverá grande movimentação financeira com positivos reflexos na economia. O dirigente afirmou que mais de US$ 40 bilhões poderão ser investido pelo setor para atender a demanda dos consumidores, além de todos os benefícios a ser gerados com milhares de novos empregos. A iniciativa ainda ajuda com o país a cumprir sua meta posta na COP 21.

A questão ambiental também foi frisada pela Feplana. A entidade defendeu a adoção de critérios graduais para a taxação da Cide sobre os combustíveis a partir do seu teor de poluição. Paulo Leal, vice-presidente da entidade canavieira, defendeu a proposta de transformar a Cide em um Gren Tax já existente em alguns países. A ‘taxa verde’ consiste em beneficiar combustíveis renováveis e taxar mais os poluentes.

Cooperativas e BR Distribuidora

Andrade Lima ainda tratou com o ministro de Minas e Energias sobre a liberação da comercialização de etanol de cooperativas de canavieiros do Nordeste com a BR Distribuidora, empresa vinculada à Petrobras. O dirigente solicitou ação ministerial para destravar a proibição da venda de etanol da cooperativa que administra a Usina Cruangi em Pernambuco à Distribuidora. A estatal bloqueou a negociação por conta de pendências dos donos da usina, mesmo sem haver nenhum passivo da cooperativa, que é formada por agricultores.

“Enquanto o governo pernambucano estimula o cooperativismo, até com a elevação do crédito presumido do ICMS do etanol produzido no local, a União, através da BR Distribuidora, está dificultando a retomada desta importante atividade socioeconômica para a região, com esse bloqueio sem lógica”, reclamou o dirigente.


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