Estados capturaram corte de tributo de combustível, diz secretária de Guedes

Governos estaduais congelaram o ICMS de combustíveis em patamar elevado e capturaram a redução feita na tributação federal, gerando efeito nulo nas bombas, disse nesta segunda-feira a secretária especial de produtividade e competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.

De acordo com a secretária, o governo federal cortou o PIS/Cofins do diesel para amenizar a alta do preço internacional do petróleo e esperava que os entes implementassem uma alíquota unificada de ICMS com base na média de cobrança dos últimos cinco anos, o que reduziria as cobranças estaduais.

“Nós zeramos o PIS/Cofins do diesel para tentar baratear o combustível, os estados capturaram toda a redução que a gente fez”, afirmou durante entrevista à rádio Jovem Pan.

“Eles congelaram na segunda faixa mais alta do Brasil e capturaram tudo, aí o efeito vai ser nulo”, disse, ressaltando que o custo do corte de PIS/Cofins aos cofres federais é estimado em R$ 20 bilhões.

Em março, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o valor fixo de R$ 1,006 de ICMS para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso que determinou a definição de um valor uniforme do tributo pelos estados.

Na entrevista, Marques também defendeu um avanço na venda de estatais e disse que o ambiente político atual “não é tão maduro” para fazer com que essa pauta seja destravada, citando dificuldades na tramitação da privatização dos Correios no Congresso.

Bernardo Caram