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Impostos

Deputados entram em acordo e devem destravar pauta que reduz ICMS em MG


G1 - 15 dez 2014 - 18:11 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

Os deputados estaduais da base governista e da oposição entraram em um acordo nesta segunda-feira (15), em Belo Horizonte, para destravar a pauta de votações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), segundo a assessoria de imprensa da Casa.

Nove emendas que haviam sido propostas ao projeto do governador (PL 5.494/14) que trata da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol foram retiradas. A única que se manteve foi a de número 10 a qual prevê que os ativos financeiros do plano de previdência MinasCaixa sejam repassados para o Estado, sem prejuízo aos beneficiários.

A base governista apoiava as emendas, alegando serem fundamentais para a economia mineira, mas segundo os deputados da oposição, elas poderiam aumentar as despesas do próximo governo.

A expectativa, segundo a assessoria de imprensa da ALMG, é que o projeto seja votado o quanto antes, além dos vetos do governador Alberto Pinto Coelho. Assim, a pauta estará livre para a apreciação do orçamento de 2015. Uma reunião extraordinária foi marcada para a noite desta segunda-feira.


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