Impostos

Câmara aprova incentivo à produção de etanol para o Nordeste e Norte que pode custar R$ 1,6 bilhão


G1 - 11 abr 2013 - 08:44

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a concessão de um subsídio aos produtores de etanol das regiões Norte e Nordeste que poderá custar R$ 1,6 bilhão ao governo. O benefício aos usineiros foi incluído no texto de uma medida provisória, enviada pelo Executivo, que elevava o teto da linha de crédito para compra de peças e equipamentos usados na produção.

Se a regra for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a União será obrigada a bancar parte do custo da produção de etanol das safras de 2010/2011 e 2011/2012, que foi prejudicada pela estiagem. O governo federal orientou os partidos aliados a votarem contra o subsídio, enxertado na MP durante a análise em comissão especial. Mas no plenário, muitos parlamentares governistas apoiaram o auxílio financeiro às unidades produtoras de etanol.

A emenda havia sido acatada pelo relator do projeto na comissão mista, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Em março, os usineiros já haviam tentado incluir o dispositivo em outra MP, que garantiu um subsídio adicional às famílias de agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidas pela seca em 2012. Na ocasião, os produtores de etanol saíram derrotados. A emenda foi derrubada, após votação nominal, por 209 a favor e 217 contra.

A tentativa de votar o subsídio gerou polêmica no plenário da Câmara nesta quarta. Em um esforço para demover os deputados que apoiavam o benefício, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enfatizou que o objetivo da MP era apenas aumentar a capacidade de financiamento do BNDES, e não auxiliar os produtores de etanol. "É claro que tudo o que é justo na vida das regiões nem sempre cabe no Orçamento", ressaltou.

Autor da emenda, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) rebateu o argumento do governo de que o benefício não tinha viabilidade orçamentária.

"O governo fala que não tem recursos orçamentários, mas o ministro da Fazenda amplia a isenção de IPI sobre carros até o final do ano [passado] e não se falou de questões orçamentárias. No momento em que se precisa garantir emprego e renda para o Nordeste, vamos virar as costas", defendeu.

A emenda também recebeu o aval do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Em discurso em defesa do benefício, proposto por um integrante de seu partido, o tucano disse que o incentivo iria garantir a produção de uma energia limpa. "Temos de fazer esforço para incentivar essa cadeia", ressaltou.

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho