Impostos

Alcoolduto pode gerar arrecadação anual de R$ 67 mi em impostos para São Caetano (SP)


Diário do Grande ABC - 27 jul 2021 - 08:29

Um projeto de implantação de dutos subterrâneos para transporte de etanol irá destinar, em valores estimados de receita, cerca de R$ 67 milhões ao ano aos cofres da prefeitura de São Caetano, cidade que será cortada pelos canais de escoamento do combustível, até então transferido por meio de caminhões. O montante se refere a tributos a partir da concretização da proposta.

O empreendimento, que envolve ainda outros municípios da região metropolitana de São Paulo e da baixada santista, além de cidades no interior do estado, deve ser concretizado em prazo de até dois anos, conforme o cronograma.

O plano do alcoolduto é executado pela empresa Logum Logística, responsável pela construção e operação do sistema. Parte das intervenções que abrangem o Grande ABC começaram a ser feitas na Avenida dos Estados, na altura da divisa da Capital com São Caetano, e vão, inicialmente, até a refinaria da Petrobras em Mauá (SP).

O projeto de instalação, com um custo previsto de R$ 487 milhões, engloba 29 cidades e se encontra em fases diversas de implementação, com trechos já em produção, de acordo com o estudo de impacto ambiental.

Na região, além de São Caetano e Mauá, Santo André também será afetada em áreas urbanizadas. Já São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra aparecem em espaços privados ou menos habitados, como nas proximidades da Billings – apenas Diadema está fora do escopo.

A construção dos dutos implica na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), a ser pago a todos os municípios onde haverá obras, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente no transporte entre cidades, sendo destinado ao município no qual tenha sido iniciado o escoamento. O valor é recolhido ao estado e transmitido, na ordem de 25%, ao município.

A primeira etapa a envolver São Caetano vai consistir na construção de dutovia para transporte de etanol entre Guararema até a cidade, passando por Guarulhos. Haverá dois pontos de armazenamento e entrega de etanol no município.

“Na apresentação do projeto (em 2019) havia estimativa de aumento da movimentação local, via duto, em dois bilhões de litros anuais. Recentemente [em maio deste ano], esta estimativa foi revista para três bilhões de litros por ano. Com esta nova previsão, o faturamento seria em torno de R$ 2,016 bilhões”, pontuou a prefeitura são-caetanense, por nota.

A alíquota do produto foi reajustada de 12% para 13,3% no início de 2021. “Sendo assim, a arrecadação do ICMS pelo governo de São Paulo fica prevista em R$ 268 milhões anuais. Sendo que 25% do valor é repassado para o município, um montante que atinge R$ 67 milhões”, emendou o paço chefiado por Tite Campanella (Cidadania).

Em relação ao valor de compensação, ele deve ser em torno de R$ 1,7 milhão, relacionado ao licenciamento urbanístico do empreendimento. “É um incremento arrecadatório grande no futuro próximo, um ganho importante. Aumento considerável de receita, via obra particular, visando essa transferência entre filiais, mas que acaba gerando imposto à cidade. O registro da contabilidade do combustível que passa por aqui ficará em São Caetano. É questão de foro interno da empresa. Tem ainda contrapartida por causa dos contratempos que causam para enterrar os tubos”, sustentou Campanella.

Fábio Martins


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