Impostos

Agricultura seria o setor mais afetado por aumento do ICMS em São Paulo, diz FGV

Estudo aponta que haveria queda de 2,7% na produção; cana-de-açúcar deve ser o produto mais acometido pelas mudanças de alíquotas


Folha de S. Paulo - 07 jan 2021 - 07:33

Produtores paulistas programavam ir às ruas e estradas nesta quinta-feira, 7, para protestar contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos e produtos agrícolas em São Paulo.

Em vista da redução da arrecadação do imposto e do aumento de gastos, principalmente devido à pandemia, o governo paulista fez uma revisão do ICMS, por meio da Lei estadual nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. As mudanças entrariam em vigor a partir do próximo dia 15, mas parte das mudanças foi cancelada após a reação por parte de produtores.

Ficam fora do veto à renúncia total ou parcial de ICMS insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos.

Com a mudança, a alíquota para o campo hoje em 7% subiria para 9,4%, e a de 12% para 13,3%. Produtos isentos até então teriam cobrança de 4,14%.

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A agricultura seria um dos setores mais afetados com essa revisão da alíquota, segundo a pesquisadora Talita Priscila Pinto, do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro).

É um setor sensível porque vários insumos que não são tributados passariam a ser. Além do aumento de custos na produção, haveria uma elevação também dos gastos com a distribuição, segundo a pesquisadora.

A distribuição de produtos e alimentos relacionados ao agronegócio é praticamente feita pelo sistema de transporte rodoviário, que ficará mais caro devido ao aumento da tributação do diesel, diz ela.

Esse aumento de gastos, embora menor do que o previsto anteriormente, não ficará limitado ao estado de São Paulo, mas será repassado para o resto do Brasil, principalmente para a região Sudeste.

O estado é importante na produção e na distribuição de insumos. Para a pesquisadora, além dos custos nas empresas, haverá um impacto também para o consumidor final de alimentos, exatamente em um período de renda mais curta.

Um estudo da pesquisadora, feito com Cicero Zanetti de Lima e Angelo Costa Gurgel, ambos da FGV Agro, aponta que, para cada R$ 1 que o governo arrecada, o consumidor abre mão do consumo de R$ 2,75.

Se houvesse o aumento da alíquota, o produtor teria de optar entre produzir mais caro ou produzir em quantidade menor. E isso depende da resposta do mercado, que teria menos capital, mais custos, menos dinheiro para salário e uma mão de obra menos qualificada, afirma a pesquisadora.

Na avaliação dela, a agricultura seria o setor que sofreria o maior impacto, com recuo de 2,7% no valor da produção. Pecuária vem a seguir, com recuo de 0,9%, e a agroindústria teria retração de 0,3%.

O produtor teria ainda perda de 9,6% no retorno da terra na região. Isso reflete na intensificação e no uso de novas tecnologias de produção. Com aumento em toda a cadeia, os investimentos na terra seriam menos rentáveis do que antes, diz ela.

Os pesquisadores da FGV Agro estimam que o aumento do ICMS provocaria uma queda de R$ 6,8 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Sudeste. Em São Paulo, o recuo seria de R$ 4 bilhões.

A absorção de todo esse impacto poderia resultar em uma queda no consumo de até R$ 21,4 bilhões na região Sudeste e de R$ 12,6 bilhões no estado de São Paulo. O PIB total da região poderia recuar 0,19% com as mudanças de alíquota.

Talita Pinto afirma que a arrecadação do governo aumentaria 4,1%, mas o consumo da família cairia 0,78%, um valor monetário mais negativo do que o quanto o governo vai gastar.

O trabalhador menos qualificado seria o mais prejudicado, tanto na renda como nos gastos com os alimentos.

O ICMS, que representa 87% de toda a arrecadação do governo paulista, recuou para R$ 136 bilhões de janeiro a novembro do ano passado, 2,4% abaixo do que foi obtido em igual período de 2019.

O agronegócio representa 12% do PIB paulista e 17% das exportações nacionais desse setor. Pelo menos 12% do Valor Bruto de Produção (VBP) do país estão em São Paulo, estado que detém 10% da produção de café e 4% da de grãos.

Pelo menos 54% da produção de cana-de-açúcar, produto que seria o mais afetado pelas mudanças de alíquotas de ICMS, fica em São Paulo, segundo os pesquisadores. Aumento dos insumos e do diesel vão pesar nos custos desse segmento.

Em nota, o governo de São Paulo afirmou que criou uma força-tarefa para analisar os pedidos de revisão do tributo. A mudança não implica em aumento do tributo, mas em redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores.

O governo do estado pretendia arrecadar R$ 7 bilhões, dinheiro que será utilizado em programas de saúde, de educação e de segurança pública, afirma a nota.

Mauro Zafalon


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