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Distribuidoras

Receita lavra auto de infração de mais de R$ 2 bi por fraude na importação de combustíveis

Para garantir a execução fiscal, a Justiça bloqueou combustíveis, contas bancárias, imóveis e carros de luxo a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional


G1 - 28 set 2021 - 09:06

A Receita Federal lavrou um auto de infração de R$ 2,06 bilhões contra uma grande empresa internacional sediada em São Paulo. Conforme o órgão, a organização teria utilizado uma pequena distribuidora de combustíveis para importar, por meio do Porto de Santos, derivados de petróleo sem o devido pagamento de tributos.

Trata-se de uma trading, uma organização que visa a facilitação do processo de importação e exportação de mercadorias entre negociantes em países distintos. De acordo com a Receita Federal, além de ocultar quem era a real importadora da carga, o esquema buscou favorecer a empresa, uma vez que a distribuidora conseguiu, na Justiça, liminar para obter prazo maior para o pagamento dos tributos relacionados à importação.

Segundo a Receita, a distribuidora nunca havia atuado no comércio exterior e só trabalhava com etanol. Após obter a liminar, foram realizadas mais de 200 importações, com valor total declarado de R$ 1,24 bilhão.

Porém, mesmo após o vencimento do prazo dilatado, os tributos não foram pagos e deixaram de ser recolhidos R$ 309,12 milhões em PIS/Cofins e Cide-Importação. A liminar foi então revogada e a Justiça determinou o bloqueio das cargas que viessem a ser importadas para garantir o pagamento dos tributos. A distribuidora, porém, parou de realizar importações.

A pedido da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN) em São Paulo, a Justiça já determinou a indisponibilidade dos bens de todos os contribuintes envolvidos e de empresas que blindavam o patrimônio deles. Além do sujeito passivo principal, há mais cinco responsáveis pela infração, sendo um deles sócio oculto.

Segundo a Receita Federal, foram bloqueados combustíveis armazenados em Santos, R$ 2,75 milhões em contas bancárias, bens imóveis e 12 veículos, incluindo carros de luxo, como uma Lamborghini, um Jaguar, um Volvo e dois Audis.


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