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Manifestação da Raízen tem potencial para complicar a aquisição da rede Alesat pela Ipiranga

A Raízen encaminhou ao Cade documento em que contesta possível transferência de benefício fiscal da empresa adquirida para a empresa compradora


Revista Época - 02 ago 2017 - 09:21

A Raízen, controlada por Cosan e Shell, e o grupo Ultra, que controla o Ipiranga, geralmente estão juntos em pleitos do setor. Mas desde que a Ipiranga anunciou a aquisição de outra distribuidora de combustíveis, a Alesat, em junho do ano passado por R$ 2,1 bilhões, a relação entre os dois ficou menos confortável.

Há duas semanas, a Raízen encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – que analisará a aquisição sob a perspectiva do impacto concorrencial nesta quarta-feira (2) – manifestação em que aponta riscos ao mercado de combustíveis caso o negócio se concretize e não leve em conta questões fiscais.

O aspecto principal é que a Alesat, graças a uma decisão judicial, está isenta de pagamentos da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ainda de acordo com a Raízen, se esse benefício for repassado ao Ipiranga, com a confirmação do negócio pelo Cade sem a imposição de restrições, distribuidoras de combustíveis correm o risco de desaparecer no médio e curto prazo.

“O ponto aqui é que essa vantagem auferida pela Alesat pode, em função da operação, ter seus impactos ampliados e de tal maneira a dificultar ou mesmo impedir reação por parte de concorrentes”, diz um dos trechos da manifestação. Em outro ponto, a Raízen requer que o Cade adote “medidas que expressamente restrinjam a possibilidade da Ipiranga incorporar tal vantagem fiscal”.

Murilo Ramos