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Cogeração de energia

Usinas a biomassa querem vender mais energia no mercado livre

MME teria que editar uma portaria; fonte representa 34% das térmicas


Poder 360 - 16 set 2019 - 17:29

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) vão propor que a energia produzida acima do limite fixado pelo Ministério de Minas e Energia pelas usinas a biomassa seja negociada no mercado livre. As associações tentar mudar as regras do setor de bioenergia desde 2016.

Cabe ao ministério estabelecer, anualmente, a garantia física das usinas. Essa é a quantidade que elas poderão negociar com as distribuidoras para fornecer ao sistema elétrico nacional, tanto no mercado cativo (consumidores residenciais) como no mercado livre (grandes indústrias).

O setor afirma que seria possível aumentar, em média, em 10% a produção dos empreendimentos em operação. Mas, segundo o vice-presidente da Cogen, Newton Duarte, as regras atuais inviabilizam os investimentos.

Hoje, a energia excedente só pode ser vendida no mercado de curto prazo – travado por disputas judiciais relacionadas ao déficit de geração hídrica, o GSF. Amparados por decisões judiciais, agentes do setor não pagam pela energia negociada nesse ambiente. O rombo em aberto chega a R$ 7,3 bilhões.

Duarte estima que seria possível produzir 1.440 gigawatts adicionais ainda em 2019 (em outubro e novembro, quando acaba a safra atual). Essa quantidade é suficiente para abastecer cerca de 240.000 famílias por mês. A venda dessa produção adicional no mercado livre representaria R$ 200 milhões em faturamento para as usinas.

“Hoje, já vendemos 70% da nossa produção no ambiente livre. As usinas a biomassa possibilitam a economia de 15 pontos percentuais dos reservatórios de águas, em 1 momento em que estamos com bandeira vermelha”, afirmou.

O pleito para mudança das regras em relação aos empreendimentos movidos por bagaço de cana está na pauta desde 2016. Na época, as associações negociaram a ampliação da garantia física declarada das usinas. A expectativa era que uma portaria fosse publicada pelo MME para oficializar a atualização da norma, mas isso nunca aconteceu.

Exportação de energia

Outra possibilidade em análise é a venda da parcela adicional para Argentina e Uruguai. Em 10 de setembro, o Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre as diretrizes para a exportação para os países. Pela proposta, podem participar todas as térmicas que não estão fornecendo energia para o sistema elétrico nacional.

“Exportar sempre será uma alternativa importante para as usinas, desde que as questões relacionadas ao recebimento e entrega sejam adequadas. Por exemplo, como será em relação à carta de crédito? Tem quer ter garantias”, afirmou Duarte.

A exportação poderá ser feita durante todo o ano, desde que não prejudique o fornecimento de energia para o Brasil. A proposta em discussão determina que os valores sejam negociados unilateralmente, sem intervenção do governo. O Ministério de Minas e Energia receberá contribuições sobre o assunto até 25 de setembro.

Biomassa na matriz

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia térmica representa 27% da matriz elétrica brasileira. As usinas têm 41 GW em potência instalada – quanto podem produzir. As usinas que geram energia a partir da biomassa representam 34% desse total.

Termelétricas Biomassa 160919

Marlla Sabino