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Cogeração de energia

Usina Monte Alegre recebe incentivo fiscal para projeto de cogeração de energia


NovaCana - 07 mai 2021 - 08:32

A usina Monte Alegre, localizada em Mamanguape (PB) e controlada pelo grupo Soares de Oliveira, terá uma redução de 75% em seu imposto de renda de pessoa jurídica pelos próximos dez anos. O desconto, entretanto, deve incidir apenas sobre suas atividades de cogeração de energia elétrica a partir da biomassa de cana-de-açúcar.

Isto acontece porque o benefício foi concedido para o projeto de bioeletricidade da companhia, enquadrado como “diversificação de empreendimento” em uma atividade incentivada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Assim, as demais áreas da Monte Alegre não devem ser incluídas no cálculo do desconto.

A habilitação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, o desconto poderá ser usufruído de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2029.

De acordo com a base de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Monte Alegre está autorizada a operar comercialmente na sua potência máxima outorgada, 19,2 MW.

Conforme lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudene e pelas superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Renata Bossle – NovaCana


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