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Cogeração de energia

Tereos pode ser penalizada por atraso em entrega de energia vendida em leilão

Companhia comercializou eletricidade em 2014, mas não começou as operações da termelétrica dentro do período previsto em cronograma


NovaCana - 14 jun 2022 - 15:06

O atraso para o início das atividades de uma unidade termelétrica (UTE) vinculada à usina Cruz Alta, em Olímpia (SP), pode trazer dor de cabeça – e outras consequências – para a Tereos Açúcar e Energia Brasil. Embora o fato tenha ocorrido em 2019, a empresa ainda tenta fazer uma alteração formal do cronograma para não ser penalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de junho, a Aneel informou que sua diretoria considerou improcedentes os pedidos da Tereos em relação à UTE. Há três anos, a agência abriu um processo administrativo contra a unidade por conta do atraso no início das operações comerciais e na execução de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica (CCEAR).

A Tereos vendeu a eletricidade da UTE em 2014, por meio de um leilão. Na ocasião, foram negociados 1,75 terawatts-hora de energia em um contrato de 25 anos e a um preço médio de R$ 198,50/MWh, com entrega prevista a partir de janeiro de 2019. Também foi estimado um investimento de R$ 62,15 milhões – mas, conforme apresentação da Tereos protocolada junto à Aneel, o valor ultrapassou R$ 160 milhões.

Segundo informações disponibilizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), contudo, a UTE só começou a operar em novembro daquele ano. Ou seja, houve uma demora adicional de dez meses.

Em nota enviada ao NovaCana, a Tereos explica que está buscando junto à Aneel uma adequação entre os cronogramas de operação comercial e de obras da central geradora de energia elétrica.

“Destacamos que o referido processo ainda está em discussão na via administrativa, bem como que a central de fornecimento de energia está operando normalmente, de modo que não há qualquer impacto nos compromissos e atividades da empresa”, pontua a companhia.

De acordo com a Aneel, as usinas que atrasam a entrada em operação comercial estão sujeitas às penalidades previstas na Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019, que vão desde uma advertência até a revogação da autorização da UTE, passando por multas, interdições e suspensões de participação em licitações ou obtenção de novas outorgas.

Além disso, a companhia também pode ser submetida às penalidades previstas no edital do leilão A-5, de 2014, que prevê advertência, multa, suspensão de participação em certames por dois anos e uma declaração de inidoneidade. No caso da multa, o valor máximo é 10% do investimento declarado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – assim, para a Tereos, este teto seria de R$ 6,21 milhões.

No texto completo, exclusivo para assinantes NovaCana, confira os argumentos dados pela Aneel para negar os pedidos da Tereos e as réplicas da sucroenergética.


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