Cogeração de energia

Projeto de cogeração de energia da usina Laguna recebe isenção fiscal

Unidade sul-mato-grossense tem autorização da Aneel para construir UTE com potência de até 21,2 MW


NovaCana - 27 abr 2021 - 09:06

O projeto de cogeração de energia elétrica da usina Laguna, localizada em Batayporã (MS), foi habilitado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta as companhias do pagamento de PIS/Pasep e Cofins.

O enquadramento no programa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 19. O valor do investimento e o impacto do benefício fiscal não foram divulgados.

Segundo o texto, o período da execução do projeto é de 24 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2023. A data inicial coincide com a publicação de uma autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitiu a implantação da termelétrica que utilizará a biomassa da cana-de-açúcar como matéria-prima.

De acordo com a Aneel, a Laguna pode construir e controlar uma usina cogeradora com potência de até 21,2 megawatts. A própria agência já havia autorizado o enquadramento no Reidi em 29 de dezembro de 2020.

A princípio, a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins pode ser usufruída por até cinco anos. Porém, assim que as obras forem concluídas, a Laguna terá um prazo de 30 dias para cancelar sua habilitação no Reidi. Caso isto não seja feito, a companhia estará sujeita a multas de R$ 5 mil por mês, além de outras penalidades previstas em lei.

Financiamento via BNDES

Além da isenção fiscal, a infraestrutura de cogeração de energia da Laguna também obteve um financiamento junto ao BNDES, que foi confirmado pelo banco em setembro do ano passado.

De acordo com informações divulgadas pelo BNDES, o empréstimo de R$ 80,2 milhões será destinado para as obras da termelétrica, mas também para a ampliação da capacidade de moagem de cana da usina – que passará a ser de até 1,5 milhão de toneladas por safra – e para a estocagem de etanol, que irá de 30 milhões para 50 milhões de litros. Além disso, a empresa se comprometeu a renovar 2,97 mil hectares de canavial.

NovaCana


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