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Cogeração de energia

MME inicia consulta pública sobre regras para leilões de energia nova

Certames marcados para setembro poderão contar com térmicas inflexíveis e aproveitamento de resíduos sólidos urbanos


EPBR - 18 jan 2021 - 10:38

O MME publica nesta segunda-feira, 18, as diretrizes dos leilões A-5 e A-6, previstos para 30 de setembro. As concorrências fazem parte do calendário do ministério, revisado após a pandemia de covid-19.

Há duas novidades previstas. A primeira é a contratação de usinas que gerem energia a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, que poderão ser contratadas nos dois leilões, mas exclusivamente na modalidade disponibilidade, com contratos até 2046.

Outra mudança é que os leilões contam com a retirada dos limites de inflexibilidade das usinas termoelétricas. A medida, que estava prevista, é uma forma de fomentar o uso do gás natural e chegou a ser alvo de discussões no Congresso Nacional, durante a aprovação da Lei do Gás na Câmara (projeto aguarda nova votação).

Além disso, poderão disputar projetos hidrelétricos (contratos até 2050 e 2051), parques eólicos e usinas fotovoltaicas (2040) e biomassa (2045).

No mercado, a previsibilidade, com o calendário antecipado de leilões, é bem recebida entre geradores, mas a expectativa pela demanda de energia das distribuidoras é baixa.

Além dos leilões de setembro, o MME realiza concorrências para energia existente, nova e para sistemas isolados entre abril e junho.

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