Aneel marca leilão para contratar energia de hidrelétricas e térmicas para 3 de dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26, os editais para os leilões A-1 e A-2, destinados a contratar energia elétrica de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas movidas à biomassa, gás natural e carvão mineral.

O leilão está marcado para 3 de dezembro. Os editais serão publicados na quinta-feira, 28. Somente podem participar do leilão usinas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital.

O fornecimento de energia deve começar em 1º de janeiro de 2022, no caso do leilão A-1; e em 1º de janeiro de 2023, para o leilão A-2. Os contratos terão duração de dois anos.

Os preços iniciais serão de R$ 240 por megawatt-hora para o leilão A-1 e de R$ 200 por MWh para o leilão A-2. Os valores foram definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A diferença entre os dois leilões é que o A-1 será ofertado apenas o produto quantidade para qualquer fonte prevista no edital, enquanto o A-2 terá a contratação por disponibilidade para termelétricas e por quantidade para hidrelétricas.

Atualização do preço

Durante a votação, os diretores da agência discutiram uma sugestão, apresentada durante consulta pública, para atualização, pela inflação medida pelo IPCA, dos lances vencedores dos leilões, entre as datas da sessão e a do início do fornecimento.

A diretora relatora do processo, Elisa Bastos, lembrou que uma portaria do MME proíbe a atualização monetária no caso dos leilões de energia de empreendimentos existentes. Mas, diante da escalada da inflação, os diretores decidiram levar o tema para discussão do governo, que pode avaliar a conveniência da atualização monetária para os próximos leilões de energia.

Homologação

Ainda durante a sessão desta terça, a diretoria da Aneel homologou resultado dos leilões A-3 e A-4, realizados em 8 de julho. Os certames contrataram energia elétrica proveniente de pequenas centrais hidrelétricas, termelétricas movidas à biomassa e usinas hidrelétricas, eólicas, solares e fotovoltaica, que estão em construção ou ainda serão construídas.

O início do fornecimento começa em 1º de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, respectivamente. No leilão A-3, foram negociados 18,67 TWh, ao preço médio de R$ 165,11 por MWh. Já no leilão A-4 foram negociados 16,52 TWh, ao preço médio de R$ 174,62 por MWh.

O deságio médio (diferença entre o preço mínimo e o preço ofertado) foi de 30,83% para o leilão A-3 e de 28,82% para o A-4.

Jéssica Sant’Ana