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GranBio recebe proteção definitiva para duas cultivares de cana-energia


novaCana.com - 09 jan 2017 - 11:38

O Ministério da Agricultura aprovou o pedido da GranBio de proteção definitiva de duas cultivares de cana-energia registradas em setembro do passado, quando foi emitido o Certificado Provisório de Proteção pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.

A aprovação definitiva ocorre depois do período estabelecido pela Lei de Proteção de Cultivares de 90 dias sem contestações do certificado provisório. Assim na primeira semana de janeiro o Diário Oficial da União confirmou as cultivares.

A proteção fornecida pelo ministério refere-se às cultivares Vertix 1 e Vertix 2, desenvolvidas pela BioVertis, subsidiária da GranBio. Com a proteção, a BioVertis tem os seus direitos assegurados em relação ao uso comercial de seus espécimes com título de proteção. Caso terceiros façam utilização da planta para esse fim, precisam apresentar uma remuneração em dinheiro, em forma de royalty, a ser reaplicado na pesquisa de cultivares.

Decorrido o prazo de vigência do direito de proteção, normalmente de quinze anos, a cultivar cairá em domínio público e poderá ser utilizada livremente por qualquer pessoa, sem necessidade da autorização do titular da proteção.

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