Trabalhadores

Usina do Grupo Santa Adélia é condenada por remuneração por produtividade


Agência Estado - 24 out 2016 - 08:18

A Usina Pioneiros Bioenergia, do Grupo Santa Adélia e localizada em Sud Mennucci (SP), foi condenada em segunda instância e não pode mais remunerar cortadores de cana-de-açúcar por produtividade.

Além disso, a empresa precisa "adotar medidas para preservar a saúde dos trabalhadores em dias de calor, dentre elas, o monitoramento de temperatura nas frentes de trabalho", segundo comunicado do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conforme a decisão judicial, a companhia terá de adotar o sistema de remuneração por tempo efetivamente trabalhado, mais o acréscimo do tempo descansado. O MPT destacou, ainda, que o fim do salário por produção é um pedido recorrente nas ações civis públicas movidas pelo órgão contra usinas do interior paulista.

José Roberto Gomes