Trabalhadores

MPT encontra condições análogas à escravidão em canavial de Quirinópolis (GO)

Operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resgatou 13 trabalhadores rurais de fazenda produtora de cana-de-açúcar


G5 News (GO) - 31 mar 2022 - 09:00

Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), entre os dias 21 e 26 de março, resgatou 13 trabalhadores rurais em condição de trabalho análogo à escravidão em Quirinópolis (290 km da capital). Eles foram localizados em uma fazenda produtora de cana-de-açúcar, que fornece o material para uma das maiores usinas de etanol do estado.

De acordo com os auditores-fiscais do MPT, os homens, que moravam nos estados de Pernambuco e Alagoas, foram aliciados por uma empresa conhecida por exploração de trabalho e se mudaram para o estado com a promessa de um “bom emprego”.

Os funcionários foram alojados em duas casas em Bom Jesus de Goiás, a 150 km da fazenda. Para chegar até o local de trabalho, eles precisavam acordar às 5h da manhã e fazer um trajeto de cerca de 2 horas por dia, retornando ao alojamento apenas após às 18h.

A carga horária de trabalho chegava a 13 horas por dia. Além disso, os homens precisavam lavar suas próprias roupas ao chegar em casa e cozinhar a refeição do dia seguinte, já que os patrões não forneciam alimentação.

O alojamento onde estavam abrigados tinha “boa estrutura”, mas estava em situação precária, já que os residentes só contavam com colchões, que ficavam jogados no chão, e um fogão. Eles não possuíam roupa de cama, lugar para sentar e tinham que tomar banho com a água fria que caía pelo cano do chuveiro, além do local estar bastante sujo.

Os trabalhadores também estavam sem registro trabalhista. Dessa forma, caso sofressem um acidente ou ficassem doentes, eles não receberiam fundos de proteção social.

Diante das condições encontradas, os fiscais impuseram o pagamento de R$ 83 mil de verbas rescisórias e pagamento de R$ 3 mil por dano moral individual para cada trabalhador, além de R$ 50 mil em dano moral coletivo.

O dono da fazenda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a não cometer outras infrações trabalhistas. Caso ele descumpra a medida, será estipulada uma nova multa.

Os trabalhadores resgatados retornaram para suas cidades de origem no último sábado, 26.

A ação contou com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).


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