Cana: Safra / Moagem

Produtores pernambucanos ainda podem solicitar autorização para queima da cana

A autorização é obrigatória, sendo exigida pelo governo estadual; sócios da AFCP podem pedir autorização solidária, sem custo, na entidade canavieira até 17 de dezembro


AFCP - 03 dez 2020 - 07:36

A Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) realiza o processo de legalização que permite ao produtor vinculado à entidade retirar a sua autorização ambiental de queima controlada de cana para a safra atual, documento concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). Conforme a entidade, os interessados devem fazer a solicitação no departamento técnico da AFCP até o dia 17 de dezembro.

De acordo com comunicado da entidade, os produtores precisam apresentar uma cópia do CPF, RG e da escritura da propriedade ou da justa posse do imóvel rural. “É necessário fazer o cronograma da queima com a previsão da moagem e o croqui de acesso à propriedade. Estes dois últimos podem ser feitos na associação”, complementa.

O diretor da AFCP, Paulo Giovanni, que atua no departamento técnico, conta que a associação não concede a autorização da queima da cana, mas prepara a documentação e envia para a CPRH produzir o documento. A AFCP também arca com o pagamento do licenciamento ambiental solidário.

“Se um produtor com propriedade acima de 200 hectares fosse pagar pela autorização individual, e não de forma solidária pela AFCP, arcaria com quase R$ 6 mil para obtenção da permissão da queima”, conta Jeruza Cavalcanti, responsável pela área ambiental da associação.

A gestora lembra que a queima solidária para os grandes, médios e até os pequenos produtores de cana somente é possível por conta de uma parceria da AFCP com a CPRH, firmada há seis anos. “Desde então, fazemos a campanha em benefício do fornecedor associado, trazendo-o até nós, preparando sua documentação, enviando-a ao órgão ambiental de Pernambuco e pagando pelo licenciamento”, explica.

A autorização ambiental solidária vem em nome da AFCP com a relação em nome daqueles associados que enviaram a documentação dentro do prazo definido. O produtor de cana que não fizer o processo de forma gratuita pela AFCP terá de desembolsar valores mais altos posteriormente. Propriedades com até 20 hectares pagam R$ 1.492,29; de 20,1 a 50 hectares, R$ 1.989,74; de 50,1 a 100 hectares, R$ 2.984,64; de 100,1 a 200 hectares, R$ 3.979,51; e de 201 hectares em diante, R$ 5.969,23.

O presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, ainda chama atenção dos membros da categoria que ainda não fizeram a solicitação. Ele alerta que o prazo termina em 17 de dezembro e que não haverá prorrogação.