Cana: Meio ambiente

Após vazamento de melaço atingir Rio Jequiá, Usina Porto Rico é multada em R$ 335 mil

IMA autuou empresa em R$ 302 mil pelo acidente e também em R$ 33 mil por constatar que licença ambiental estava vencida. Usina afirma que tem licença em vigor e que trabalha para reduzir danos ambientais


G1 - 25 nov 2020 - 14:47
Destroços do tanque de melaço, com 1,5 milhões de litros de capacidade, que se rompeu na Usina Porto Rico, em Alagoas

A Usina Porto Rico, localizada no município de Campo Alegre, no interior de Alagoas, foi multada em mais de R$ 300 mil após o rompimento de um tanque que provocou derramamento de milhares de litros de melaço no Rio Jequiá. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

O rompimento do tanque aconteceu na segunda, 21. Depois do acidente, moradores e pescadores da região encontraram diversos peixes mortos no leito do rio, entre Campo Alegre e Jequiá da Praia. Foram tantos peixes mortos que eles conseguiram encher embarcações inteiras.

“O IMA constatou que a licença ambiental estava vencida. A usina foi multada em R$ 33 mil por isso e também autuamos por dano ambiental. Aí foi uma multa de R$ 335 mil, mais a interdição da usina, exigência de cessar o dano e de apresentar um plano de recuperação da área degradada”, informou o diretor técnico do IMA, Ricardo César, em entrevista ao AL1 nesta tarde.

O coordenador jurídico da Usina Porto Rico, Átila Machado, informou ao G1 que a interdição foi apenas do setor onde aconteceu o acidente e que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado para que a situação seja solucionada.

“A usina vai pagar a multa. Ela já vai voltar a funcionalidade normal hoje, pois não chegou a ser interditada, apenas o local do acidente. O licenciamento ambiental foi apresentado e o IMA reconheceu que está em vigor. A usina não estava atuando sem licenciamento”, afirmou Machado.

A reportagem do G1 questionou o IMA sobre as afirmações do representante da usina. Segundo a assessoria, a informação que se tem até as 12h30 é de que a licença está mesmo vencida e que a empresa foi embargada.

Ainda não há comprovação de que a mortandade de peixes foi provocada pelo derramamento de melaço no rio, mas o IMA acredita que tenha sido esse o motivo. Contudo, análises ainda estão sendo feitas para que se chegue a uma conclusão definitiva.

“Possivelmente [a morte dos peixes foi causada] por uma redução de oxigênio. O melaço foi dissolvido na água, é um subproduto da produção do açúcar e muito rico em matéria orgânica. Então, com grande quantidade de matéria, temos perda de oxigênio na água”, explicou o diretor do IMA.

A suspeita é de que o desgaste natural do tanque tenha provocado o rompimento. Segundo o Instituto do Meio Ambiente, o melaço percorreu 18 km do rio. Análises prévias apontam alta concentração de fósforo, potássio e outros metais na água, por causa do melaço.

Peixes não podem ser consumidos

A secretaria de meio ambiente de Jequiá da Praia recebeu relatos de que moradores estariam recolhendo os peixes mortos. Até que se tenha o resultado das análises, a orientação é para que as pessoas não tenham contato com eles.

“A gente está fazendo esse acompanhamento porque tivemos alguns relatos que alguns moradores estavam coletando esse material, esses peixes que apareceram mortos para consumo e comercialização. A gente queria fazer o apelo de que não fizessem isso até que nós tenhamos os resultados e que isso possa ser feito de uma maneira segura”, informou a secretária do município, Luana Gonzales.

A prefeitura também está fazendo o levantamento para saber quais são as consequências para a economia da cidade.

A bacia hidrográfica do Rio Jequiá tem uma área de 855,34 km², abrange 11 municípios alagoanos e sua população foi estimada em 264.095 habitantes em 2018. Os dados são da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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