Cana: Meio ambiente

TJPE suspende decisão que proibia Agrovale de realizar queima da palha de cana


G1 - 01 set 2020 - 10:39

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, no sertão pernambucano, que proibia a queima da palha da cana por parte da Agrovale, que possui canaviais no Vale do São Francisco. A decisão foi do desembargador Stênio Neiva Coêlho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tinha entrado na justiça pedindo essa suspensão devido aos prejuízos à saúde da população de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia, onde fica localizada a empresa, principalmente por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Assessoria de Comunicação do TJPE, a suspensão tem caráter temporário até o julgamento de mérito do Agravo de Instrumento. A nova decisão determinou a intimação da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias.

A assessoria informou ainda que na segunda-feira (31) houve interposição de um agravo interno contra a decisão que concedeu o efeito suspensivo, que será analisado para posterior julgamento.