Cana: Meio ambiente

Projeto de lei do senado ignora zoneamento agroecológico da cana, diz Coalizão Brasil


Coalizão Brasil - 13 set 2017 - 07:54

Em comunicado, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura alega que o PLS 626/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), contraria os esforços feitos pelo governo federal, setor produtivo e sociedade rumo à produção sustentável de cana-de-açúcar no país.

O projeto de lei tramita no Senado Federal e recentemente recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O PL tem como objetivo liberar o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, em áreas já degradadas de floresta e em trechos de cerrado e campos gerais dos estados que compõem a região.

“Em 2009, o governo brasileiro aprovou o Decreto 6.961, que dispõe sobre o Zoneamento Agroecológico e determina áreas e regras para o licenciamento de novas usinas, excluindo expansões sobre biomas sensíveis, como Amazônia e Pantanal, além de áreas de vegetação nativa. O projeto de lei 626/2011, ao propor uma alteração nas diretrizes do zoneamento, poderá provocar uma forte pressão por desmatamento no bioma amazônico”, aponta a Coalisão.

De acordo com a nota, os biocombustíveis e o açúcar brasileiros não são associados a esse desmatamento, mas o PLS 626/2011 poderia “manchar essa reputação”, o que colocaria em risco mercados já conquistados e o valor dos produtos brasileiros. “O Brasil precisa focar em promover aumento da produção de bioenergia e biocombustíveis nas atuais áreas não aproveitadas, de forma aliada à preservação ambiental”, defende.

Ainda segundo o documento, é legítima a demanda de desenvolvimento econômico nas regiões da Amazônia. No entanto, a Coalizão afirma acreditar que a criação de empregos de qualidade só poderá ser atingida por meio da economia de baixo carbono.

“Atualmente, o cultivo da cana ocupa cerca de 10 milhões de hectares. O zoneamento, ao excluir 92,5% do território brasileiro como inapto para a o cultivo de cana-de-açúcar, ainda permite sua expansão em 64,7 milhões de hectares, sendo 19,3 milhões de hectares áreas de alto potencial produtivo”, enumera.

Dessa maneira, a Coalisão entende que, ao proteger os biomas sensíveis, o zoneamento indica áreas com extensão suficiente para permitir que o agronegócio expanda e intensifique sua produção e, ao mesmo tempo, possa garantir a preservação de áreas protegidas. Essas áreas seriam fundamentais para prover serviços ecossistêmicos, como a manutenção da temperatura e dos regimes de chuva. Ou seja, a Coalizão Brasil defende a manutenção dos termos do Zoneamento Agroecológico da cana.

O documento ainda solicita aos senadores que fazem parte das próximas comissões que irão apreciar o PLS 626/2011 – Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – que “considerem os riscos acima mencionados e votem pela sua rejeição”.

“O setor sucroenergético tem um importante papel para o cumprimento da meta climática brasileira e tem condições de aumentar sua participação na matriz energética nacional para 18% sem avançar sobre a Amazônia”, complementa.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multisetorial, composto por entidades do agronegócio, organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes do meio acadêmico, associações setoriais e companhias nas áreas de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, entre outras.

Com edição novaCana.com