Sem autorização definitiva, 349 usinas podem ficar impedidas de vender etanol no Brasil

Os produtores tiveram cinco anos para entregar a documentação exigida pela ANP, mas, poucos se deram ao trabalho. Agora, faltando apenas sete meses para encerrar o prazo final, as usinas podem ser obrigadas a paralisar suas operações

A partir de setembro deste ano a oferta nacional de etanol pode ficar seriamente comprometida. O problema não apareceu do dia para a noite, mas vem crescendo nos últimos cinco anos e pode culminar num final dramático em sete meses.

Dia 31 de setembro é o prazo máximo para todas as usinas de etanol interessadas em continuar funcionando no Brasil solicitarem a autorização definitiva de operação junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a ANP, das 384 usinas de etanol em operação no Brasil, apenas 35 unidades possuem autorização definitiva para a produção do biocombustível. A questão é mais delicada porque, agora, na reta final, quando o interesse das usinas deveria estar crescendo, poucas unidades estão se regularizando. Nos últimos quatro meses, apenas duas usinas receberam a autorização obrigatória. Neste período, inclusive, a ANP chegou a realizar dois encontros com as usinas para ressaltar a importância do tema.

A necessidade desta autorização definitiva não deveria ser novidade. Desde que as usinas foram obrigadas a se enquadrar na resolução nº 26, ainda em 2012, elas já sabiam que a autorização provisória, mais flexível, teria que ser complementada por uma definitiva, mais completa.

Para compreender esse impacto, é preciso considerar que, em volume, a capacidade total de produção diária de etanol no país é de 216,88 milhões de litros de hidratado e 117,04 milhões de litros de anidro. As usinas autorizadas representam apenas 14,2% e 14,7% desse total, respectivamente (30,71 e 17,19 milhões de litros).

A resolução da ANP é clara e não deixa margem para dúvida ou interpretações alternativas, as companhias que não apresentarem a documentação completa até 31 de agosto poderão ter a autorização de operação cancelada, ficando impedidas de comercializar sua produção.

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Para compreender o problema em sua plenitude, o novaCana ouviu especialistas que estão mergulhados na questão e a própria ANP. As respostas não foram animadoras e colocaram mais pressão sobre o setor produtivo.

Na reportagem a seguir:
- Nome das usinas que precisam entregar a documentação até 31 de agosto
- Relação das usinas que já possuem autorização definitiva de produção
- Item por item: documentação necessária para obtenção da autorização
- Principais dificuldades encontradas pelas usinas para enviar a documentação
- O turbulento histórico da resolução nº 26/2012

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