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Back [Atualizado] Programa do governo pretende estimular a inovação no setor de etanol

[Atualizado] Programa do governo pretende estimular a inovação no setor de etanol

Atualização 28/02 às 6h30m: A Finep confirmou ao portal novaCana.com que o PAISS será englobado por essa nova política.

De acordo com informações publicadas hoje pelo jornal Valor Econômico, o governo federal espera lançar no mês que vem um programa de apoio a inovação no setor de etanol. O anúncio foi feito ontem pela presidente Dilma Rousseff em reunião com os encarregados do programa. Além de um edital específico para o etanol, o pacote de estímulo a inovação terá um edital para outras cinco categorias: petróleo e gás, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde e tecnologia da informação e comunicação. "Quero fazer com a inovação o que fizemos com a Bolsa Família", teria dito a presidente.

As propostas de apoio à inovação foram apresentadas na reunião de ontem pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O cálculo final dos recursos que formarão o pacote de apoio a investimentos em inovação será concluído nos próximos dias, por ordem de Dilma, pelos dois ministros. Estimado no ano passado em R$ 20 bilhões e, mais recentemente em R$ 27,5 bilhões, o programa de apoio à inovação, para aumento de competitividade, deve, segundo um assessor da presidente, ultrapassar os R$ 30 bilhões. O volume destinado para cada setor ainda não foi revelado.

O BNDES e a Finep já cooperam no Paiss, um programa de apoio à inovação nos setores sucroenergético e sucroquímico. O Paiss é voltado para o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa da cana-de-açúcar e será englobado por este novo progrma, conforme apurou o portal novaCana.com

A principal novidade, além do reforço de verbas, será a centralização da administração desses recursos, que permitirá aos beneficiários negociar em um só guichê a combinação de diferentes modalidades de financiamento - de verbas a fundo perdido para associações com instituições de pesquisa a participação acionária do BNDES e Finep em projetos relevantes. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petróleo e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro.

Os técnicos do governo apelidaram o programa de "porta única" de entrada no sistema de apoio e financiamento à inovação. Na prática, os interessados poderão reunir no mesmo plano de negócios as diversas modalidades de apoio oficial, como recursos não reembolsáveis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subvenção econômica (para empresa menores ligadas a e desenvolvimento tecnológico), créditos do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e até, em alguns casos, a participação societária da Finep e do BNDES em projetos de empresas tecnológicas ou tecnologia.

O programa reunirá, além de pelo menos R$ 20 bilhões em recursos novos destinados ao BNDES e Finep, recursos já existentes, como os depósitos obrigatórios das concessionárias de energia e telecomunicações reunidos em fundos controlados pelas agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inovação incluídos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o orçamento do Sebrae para inovação de micros e pequenas empresas.

A maior parte dos recursos novos virá do PSI, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI inclui os financiamentos da Finep destinados à inovação e tem validade até dezembro de 2013. O Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, cujo orçamento inicial é de R$ 227 bilhões. Do pacote, cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais de desenvolvimento de patentes em associação com universidades. Há, ainda, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico de produtos e processos.

Na avaliação do governo, os recursos do PSI não são usados integralmente por desconhecimento ou falta de projetos adequados. Com a integração de projetos de grandes, médias e pequenas empresas e centros de pesquisa e universidades, os técnicos esperam aumentar a demanda pelos recursos públicos e estimular o setor privado a investir em pesquisa e desenvolvimento. A meta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ampliar os investimentos em inovação dos atuais 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), para 2%, até o fim de 2014.

As informações são do Valor Econômico
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