Miguel Ivan Lacerda: O RenovaBio sai ou não sai?

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“A gente não sabe se o RenovaBio vai sair”. Essa frase, vinda de um dos principais porta-vozes do programa criado para incentivar a produção nacional de biocombustíveis, demonstra que, ainda que a iniciativa esteja sendo amplamente discutida pelo setor, permanece a incerteza sobre seu destino.

novaCana.com05/09/2017

Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda falou recentemente, em evento do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), sobre os entraves que impedem a publicação da Medida Provisória atualmente em análise na Casa Civil.

“Está difícil. A gente está enfrentando uma barreira para explicar [o programa]”, afirma e completa: “A burocracia brasileira está emperrando o RenovaBio. Se não tiver uma intervenção política séria, o RenovaBio não sai”.

Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com mestrado em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás, ele demonstra esperança especialmente na necessidade da criação de um mercado de carbono. Esse mecanismo, que forma a base para a estrutura do RenovaBio, é uma maneira de valorizar processos de produção ou serviços menos poluentes.

“Talvez não saia agora, não saia nesse governo, não saia nesse conjunto. Mas uma hora sai. Essa solução de carbono uma hora sai”, Miguel Ivan Lacerda (MME)

No caso do que está proposto atualmente pelo governo, a estratégia precificaria a vantagem dos biocombustíveis em relação a seus competidores fósseis por meio da criação de metas de descarbonização para distribuidoras e de certificados a serem negociados na bolsa de valores, os chamados CBios. “Vai dar previsibilidade [para o setor de biocombustíveis], vai combater sonegação, vai melhorar a fiscalização”, promete.

Para falar sobre as promessas do programa e seu futuro, Lacerda fará parte do NovaCana Ethanol Conference, que acontece em São Paulo nos dias 25 e 26 de setembro. Ele estará no painel “RenovaBio, em profundidade e no detalhe” ao lado de diretor de estratégia e novos negócios da Agroicone, André Nassar, do diretor de abastecimento e regulamentação do Sindicom, Leandro de Barros Silva, e do diretor do Brasilcom, Delfim Oliveira. Ao final, eles participarão de um debate mediado pelo diretor executivo do novaCana, Miguel Angelo Vedana.


Palestra: RenovaBio – o futuro do setor de etanol

Por: Miguel Ivan Lacerda
Data: 25 de setembro às 14h
Local: Hotel Tivoli - Mofarrej

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Por hora, Lacerda não se cansa de enumerar os pontos a favor do RenovaBio: “A Petrobras está a favor, o Sindicom está a favor, vai combater fraude, vai ajudar a agricultura, vai ajudar o biocombustível, vai ajudar a composição da meta [da NDC], é tudo transparente e aberto. É uma solução boa demais”.

Assim, ainda que ele evite dar uma resposta definitiva para o dilema ‘sai ou não sai’, seu posicionamento pende a favor da aprovação da iniciativa. “Vou te falar o que sai e o que não sai: Sai, não sei se realmente esse RenovaBio que estamos conversando hoje e se exatamente este ano ou o ano que vem, mas eu acho que a gente está desenhando uma solução com tantos detalhes, com tantos amarradinhos (sic) e tempo de evolução, que sai”, afirma.

California Dreaming

Lacerda relata que a equipe envolvida na formulação do programa está sendo submetida a vários questionamentos no governo, enfrentando desconhecimentos diversos em relação aos pleitos do setor de etanol e de biocombustíveis de uma forma geral. Um exemplo tem relação com o imposto para o etanol importado, aprovado recentemente pela Camex.

De acordo com o diretor, um membro do governo teria argumentado que, com o imposto, o RenovaBio não seria mais necessário: “Essa pessoa não entendeu nada. A gente perguntou para ele se ele leu [a nota técnica do RenovaBio] e ele disse ‘não, não li’. Mas esse é o cara que está barrando”. Neste caso da importação, é o RenovaBio alcançando seu objetivo que tornaria o imposto desnecessário.

Outra história relacionada com os entraves apresentados pelo governo é mais antiga, datando das primeiras apresentações oficiais do programa. Segundo Lacerda, um membro do ‘alto governo’ teria dito que um projeto como esse nunca seria implementado no Brasil. Ao ouvir o argumento de que já existe uma iniciativa similar na Califórnia, nos Estados Unidos, a resposta foi: “Você está viajando. Isso é California Dreaming”.

Pressão política e complexo de vira-lata

Indo além da esfera de sua atuação direta e falando como um defensor do programa, Lacerda também instiga os empresários do setor de biocombustíveis a pressionarem seus representantes no congresso e no senado: “Dependendo de mim, [o RenovaBio] sai. Dependendo de você, sai? Eu acho que é esse o convite que a gente tem que fazer para cada um”.

O diretor ainda aponta que o programa valoriza o etanol hidratado como uma solução brasileira para combater o aquecimento global. Ele argumenta que nenhum outro país conseguiu implementar uma rede de abastecimento similar e com tanta aceitação dos consumidores – mas, ainda assim, o Brasil estaria procurando soluções vindas ‘de fora’.

“Quem sabe a Alemanha vem entregar para a gente algum modelo de certificação? Quem sabe os Estados Unidos entregam para a gente um cálculo de ciclo de vida consequencial? Porque o certo é o que eles fizeram. A gente não acredita que um conjunto de formuladores de políticas brasileiras, um conjunto de cientistas brasileiros possam pegar uma solução e entregar”, provoca.

E se o RenovaBio não sair?

Outro ponto levantado por Lacerda é que as usinas de etanol precisariam do RenovaBio para se manter saudáveis no mercado – um raciocínio que também existe entre as lideranças do setor.

“Se [o RenovaBio] não sair, aí vai ser ruim. Vai ser uma mega frustração”, afirma. Lacerda continua com sua previsão trágica: “Vai ser o caos e eu acho que parte do governo não entendeu isso. Esse setor [de etanol], que deu [agora] uma alavancadinha (sic) com PIS/Cofins de biocombustível, vai quebrar. O biodiesel vai parar no B10 e as pequenas usinas vão quebrar”.

“Se não sair o RenovaBio, a gente vai escrever nosso nome na história. Um péssimo nome”, Miguel Ivan Lacerda (MME)

De acordo com ele, a não concretização do programa poderia resultar no fim do etanol hidratado, pois o biocombustível deixaria de ser viável economicamente para as usinas e para os consumidores. Com isso, ele estima a perda de um milhão de vagas de emprego apenas no estado de São Paulo.

“Acho que tem uma parte dos decisores que ainda não percebeu isso. Eles enquadraram [o RenovaBio] não como uma vantagem. Mas imagina como seria na desvantagem”, aponta. E entre os ‘desastres’ que ele supõe que podem ser causados pela falta de um programa de incentivo aos biocombustíveis, Lacerda enumera: “Vai quebrar todas as pequenas empresas. Vai ter uma hiperconcentração no setor de biodiesel. Vai ter uma superconcentração no setor de etanol. Vai atrapalhar a Petrobras, vai atrapalhar a distribuição, vai atrapalhar a venda”.

Assim, enquanto o governo trava e o setor de biocombustíveis espera, uma questão muito simples permanece sem resposta: o RenovaBio sai ou não sai?

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Participe dessa discussão: a programação completa do NovaCana Ethanol Conference está disponível aqui e o cadastro para participar do evento pode ser feito aqui.

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