Rota 2030 não está maduro e não tem prazo para sair, diz subchefe da Casa Civil

A nova política industrial para o setor automotivo deverá substituir o Inovar-Auto

O Rota 2030, política industrial para o setor automotivo que deverá substituir o Inovar-Auto, ainda não está maduro e não há prazo definido para uma publicação da nova regra, segundo Marcelo Pacheco dos Guaranys, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil.

“O prazo é quando [a nova regra] estiver avançada e discutida. O MDIC [Ministério da Indústria e Comércio Exterior] tem uma preocupação com tempo, mas o nosso tempo é quando estiver pronta a discussão”, disse ele, após um evento em São Paulo, nesta segunda (12).

No fim de fevereiro, o ministro da Indústria, Marcos Jorge de Lima, havia dito que o programa seria lançado ainda naquele mês – o que não se concretizou.

Segundo ele, ainda restam ajustes técnicos da proposta – por exemplo, ainda há uma discussão com a Receita sobre como vincular a cobrança de IPI a índices de eficiência energética, disse ele sem dar mais detalhes.

Ele também sinalizou que não há pressa para que o programa fique pronto ainda neste governo. “Os servidores que estão trabalhando ficam. Uma coisa bem fundamentada feita por várias mãos é mais difícil de desfazer. Precisamos que a discussão esteja madura para avançar. Sem estar madura não pode avançar.”

A declaração foi dada após um debate, no Insper, sobre estudos recentemente divulgados pelo Banco Mundial que fizeram duras críticas às políticas industriais do país.

No relatório, a instituição afirma que barreiras à importação, isenções fiscais, requisitos de conteúdo local e outras medidas não incentivaram a inovação nem a produtividade —foram apenas subsídios que desencorajaram a entrada de novas empresas no mercado, levaram a um desperdício de recursos públicos e podem inclusive ter estimulado a corrupção.

Ao comentar o estudo, Guaranys destacou iniciativas do atual governo para eliminar subsídios inadequados e melhorar a formulação de políticas públicas.

“A crise econômica foi importante para mostrar que o orçamento é limitado, é preciso focar no que realmente a sociedade precisa.”

Para as montadoras, as indefinições sobre o Rota 2030 começam a afetar os planos de investimentos. O setor, em conjunto, anunciou R$ 16,7 bilhões em aportes no país até 2022.

Taís Hirata

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