RenovaBio chega ao Congresso hoje (14)

Com a opção pelo PL, programa de incentivo à produção de biocombustíveis precisará passar por uma longa tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado antes de entrar em vigor

A novela repleta de idas e vindas do RenovaBio vai chegar ao fim. Depois de meses esperando que o projeto fosse levado ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que faria que o programa entrasse em vigor imediatamente, um grupo de parlamentares decidiu finalmente encaminhar o texto via Projeto de Lei (PL) com regime de urgência.

O projeto de lei com regime de urgência está sendo apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de hoje (14). Dessa maneira, a tramitação pelo congresso fica muito mais rápida.

O novaCana apurou que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está ciente da iniciativa e que dará o apoio necessário para que o RenovaBio seja aprovado rapidamente.

A decisão pelo PL demonstra a insatisfação dos parlamentares com a indecisão do governo Temer. O presidente havia prometido uma resposta sobre o programa até o começo de agosto. Passados mais de três meses desse prazo, o governo afirmou ter se decidido pelo lançamento o RenovaBio, mas ainda discutia se o texto iria por MP ou PL.

Agora, após essa longa espera por uma posição do governo federal, os congressistas acreditam que teria sido muito mais produtivo se tivessem dispensado as discussões e apresentado eles mesmos o RenovaBio como um projeto de lei ainda no primeiro semestre do ano. Calcula-se que se o esforço dispendido com o governo fosse direcionado para a aprovação no congresso, o RenovaBio já seria lei nesse momento.

Para que o projeto de lei passe a valer, ele precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e depois sancionado pelo Presidente da República. A expectativa é que todo esse trâmite seja realizado antes do fim do primeiro semestre de 2018.

novaCana.com

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