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Política

RenovaBio tramitará em regime de urgência no Senado e será votado na terça-feira (12)


novaCana.com - 07 dez 2017 - 14:18 - Última atualização em: 08 dez 2017 - 07:02

Foi aprovada na tarde desta quinta-feira (7) a tramitação do programa RenovaBio em regime de urgência no Senado. A expectativa é que a votação aconteça na terça-feira (12). Caso seja aprovado sem alterações, ele seguirá para sanção do Presidente Michel Temer. Se ocorrerem mudanças, o projeto retorna a Câmara dos Deputados.

O RenovaBio, que foi aprovado pelos deputados em 28 de novembro, recebeu hoje um parecer favorável do relator do projeto, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em sua análise, o senador apresenta o RenovaBio como uma política pública que objetiva traçar uma estratégia para estimular e reconhecer o papel dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. “O Brasil nunca possuiu uma política específica para todos os biocombustíveis, de forma conjunta. Tampouco foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade, com previsibilidade para os agentes públicos e privados, como bem registrado na justificativa do projeto”, expõe.

O senador ainda comenta a atual situação das companhias do setor de biocombustíveis: “No cenário atual, investimentos para a expansão da produção de biocombustíveis encontram-se paralisados pela falta de objetivos claros sobre a sua participação na matriz, que ainda não reconhece suas vantagens ambientais e de promoção de desenvolvimento econômico e social sustentável”.

 

Na tarde de ontem (6), Bezerra Filho já havia se pronunciado na tribuna do Senado à respeito do RenovaBio. Na ocasião, ele afirmou que o governo federal tem feito esforços por uma matriz energética mais limpa e que a aprovação do programa na Câmara dos Deputados – onde também houve tramitação em regime de urgência – seria uma comprovação disso.

“Vamos dar um espaço cada vez maior ao programa de biocombustíveis para que a gente possa reduzir o volume de emissões da nossa frota circulante. A iniciativa tem o apoio do governo federal para que a gente possa aprovar o Renovabio ainda neste ano no Senado Federal”, disse.

No Senado, o regime de urgência foi solicitado por Cidinho Santos (PR-MT) e contou com as assinaturas dos seguintes senadores: José Medeiros (PODE-MT), Armando Monteiro (PTB-PE), Pedro Chaves (PSC-MS), Simone Tebet (PMDB - MS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Sérgio de Castro (PDT-ES), Lasier Martins (PSD-RS), Paulo Bauer (PSDB-SC), Vicentinho Alves (PR-TO), Wilder Morais (PP-GO), Fernando Collor (PTC-AL), José Agripino (DEM-RN), Benedito Lira (PP-AL), João Capiberibe (PSB-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Raimundo Lira (PMDB-PB).

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