RenovaBio passa por momento decisivo

Na última sexta-feira (23), escrevemos que o RenovaBio estava muito mais próximo de ser apresentado pelo governo como um Projeto de Lei (PL) do que como uma Medida Provisória (MP). Isso havia acontecido em razão de uma reunião de, pelo menos, um membro do Sindicom com um dos subchefes da Casa Civil. Nela, o Sindicom mostrou seu descontentamento com a pressa em lançar o programa que, na visão do sindicato, precisaria passar por um processo de debate e estudos mais amplo.

Por esta razão, a MP do Renovabio – que seria anunciada no Ethanol Summit – havia subido no telhado e o caminho escolhido pela Casa Civil foi o do Projeto de Lei. Mas, uma articulação dentro do governo, que começou no final da tarde de sexta-feira e foi até a noite de segunda-feira, abriu novamente a possibilidade do RenovaBio ser apresentado como Medida Provisória.

Com tanto vai e vem, existem hoje duas versões do Renovabio finalizadas.

Uma para tramitar como projeto de lei e outra como Medida Provisória. E ambos os textos dependem apenas da assinatura de dois ministros e do Presidente, pois todos os demais processos internos já foram feitos.

Mas, neste momento, ninguém consegue afirmar qual caminho será seguido. A reunião de ontem (28) das Frentes Parlamentares e de membros do setor de biocombustíveis com o presidente Michel Temer deveria ter deixado a MP mais próxima de acontecer. Contudo, essa garantia não foi dada e a oposição do Sindicom ao envio por MP está pesando na decisão do governo.

A situação do RenovaBio está muito volátil. A pressão dos setores interessados em um ou outro caminho será decisiva para a definição do futuro do RenovaBio. Ambos os lados apresentarão seus argumentos para convencer a Casa Civil e o presidente.

Tanto o setor produtivo quanto o Sindicom concordam que o programa é bom para a nação. A divergência está na quantidade de discussões desejadas antes do lançamento. O Sindicom quer debater tudo profundamente, enquanto o setor produtivo quer que o programa seja enviado da forma como está.

Só que esse debate tem um custo. Segundo o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, se o programa fosse enviado por MP, o RenovaBio começaria a funcionar em 2019. Se enviado por projeto de lei, o início se daria em 2022 ou só em 2025.

Com isso, a geração de empregos na casa dos milhares e os investimentos na casa dos bilhões, esperados com a implementação do programa, seriam postergados.

O avanço pela via lenta também representa riscos, especialmente em relação ao abastecimento. O Brasil continuaria aumentando a importação de derivados de petróleo e biocombustível enquanto exporta petróleo e biomassa sem valor agregado.

É papel de todos que dizem apoiar o RenovaBio mostrar ao governo o quanto o Brasil tem a ganhar e a perder com o envio do programa por MP ou PL. No fundo, o RenovaBio é um programa para ajudar a economia do Brasil e a saúde do planeta. E é sobre essa ótica que ele deve ser visto por todos.

Miguel Angelo Vedana, diretor executivo do novaCana


Os detalhes do RenovaBio serão discutidos em profundidade no novaCana Ethanol Conference. Confira a programação completa aqui.

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