RenovaBio: desafios, problemas e modo de operação

Os responsáveis pelo RenovaBio têm uma visão bem clara. Sua prioridade é a implementação rápida. Isso exige uma disposição para aceitar um grau maior de incerteza. Não há a pretensão de lançar um programa perfeito. Eles sabem que mesmo ouvindo todos, haverá problemas e ajustes terão que ser feitos ao longo do tempo. A percepção é que, se fossem esperar para anteciparem todos os problemas possíveis, o programa nunca sairia de dentro do MME.

Etanol e biodiesel no Brasil devem ganhar um grande impulso em 2017. A força motriz desse movimento será o RenovaBio, programa que foi lançado oficialmente pelo Governo Federal no mês passado, mas que já está circulando pelo setor há alguns meses. Especialmente desde a entrevista exclusiva do novo diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, ao novaCana em meados de novembro.

No lançamento do RenovaBio em Brasília, quem esperava saber quais medidas seriam tomadas pelo governo por meio deste novo programa, se frustrou. O evento teve como objetivo apenas apresentar os pleitos das usinas sucroenergéticas e sinalizar a disposição do MME em aumentar o uso de biocombustíveis no País.

O que o governo espera fazer pelo setor só foi possível obter em conversas de bastidores com envolvidos diretamente na formulação do RenovaBio

Nenhuma inciativa concreta foi estabelecida. Mesmo o conceito do que o governo espera poder fazer pelo setor só foi possível obter em conversas pelos corredores com envolvidos diretamente na formulação do RenovaBio.

Neste sentido, a proposta do setor de etanol deve servir como base para a iniciativa envolvendo também o biodiesel.

O plano principal é traçar metas de emissão de gás carbônico (CO2) para os combustíveis vendidos no Brasil com base num sistema semelhante, mas não igual, ao plano apresentado durante a palestra conjunta de André Rocha, presidente do Fórum Sucroenergético, e de Elizabeth Farina, presidente da Unica.

A ideia é que, a cada ano, as emissões totais de CO2 dos combustíveis consumidos no Brasil sejam menores. Para alcançar esse objetivo, as distribuidoras teriam limites de emissão calculados em função da quantidade de combustíveis que vendessem. Nesse cômputo entrariam todos os combustíveis comercializados no país.

As informações obtidas pelo novaCana e apresentadas neste texto formam uma visão geral do que o Governo Federal planeja colocar em prática.

Essas metas serão complementares a outras iniciativas já divulgadas como fazendo parte do RenovaBio. Como é o caso do aumento gradativo no percentual obrigatório do uso de biodiesel até a chegada do B20 em 2030 e ações de curto prazo para estimular o financeiramente combalido setor de etanol.

RenovaBio na prática

Primeiramente, é preciso deixar claro que o RenovaBio é um trabalho em desenvolvimento e sua ambição é grande.

A equipe que está conduzindo o projeto tem como foco todos os biocombustíveis e não somente o etanol e o biodiesel. Alternativas menos consolidadas como o bioquerosene, biometano, biocombustíveis de segunda geração e outras fontes de bioenergia renovável que possam aparecer nos próximos anos deverão ser contempladas. Por esse motivo, o MME está aberto a sugestões.

As informações apresentadas aqui formam uma visão geral do que se pretende colocar em prática. O projeto pode, e, muito provavelmente, irá sofrer grandes mudanças antes de ser levado à consulta pública em março de 2017.

Conforme informações obtidas pelo novaCana, as linhas gerais do programa até o momento são as seguintes:

Vamos considerar uma distribuidora que venda 10 bilhões de litros de combustível por ano (gasolina, etanol hidratado e diesel), e que, depois de usados nos veículos, irão emitir, digamos, 10 milhões de toneladas de CO2. Este valor seria o total das...

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